Condução Própria em Notícias

Assim, também não há semelhança das atribuições desses dois cargos, em especial porque, embora os agentes atuem na condução e acompanhamento de menores em unidades operacionais de execução de medidas socioeducativas... Aos demais, ou seja, aos que não optaram pelo regime anterior ou que passaram a integrar o Parquet após 5 de outubro de 1988, é vedado ocupar função pública que não no âmbito da própria instituição, ressalvado

"Por isso, ainda que se possa conjecturar que o juiz de direito tenha sido incisivo em seus questionamentos, não há como concluir que atuou na condução do feito de forma parcial", observou... suspeição do CPP não foram demonstradas Segundo Laurita Vaz, não é possível considerar que tão somente uma postura mais firme do magistrado seja capaz de influenciar a opinião dos jurados, quando a própria

No início do processo “foram juntados os depoimentos prestados por dois policiais envolvidos na ocorrência, um deles responsável pela condução da parte... “A utilização de algemas por si só é medida extrema e antecipa reprimenda estatal que compromete a própria dignidade do indivíduo, quando utilizada sem critérios suficientemente justificados”, lembrou... No depoimento prestado em Juízo, “a autoridade policial responsável pela condução confirmou ter utilizado algemas, momento em que claramente adotava uma postura mais evasiva quanto aos questionamentos

será permitido o ingresso em situações de urgência, quando se concluir que do atraso decorrente da obtenção de mandado judicial se possa objetiva e concretamente inferir que a prova do crime (ou a própria... lado, deve-se, como regra, presumir a veracidade das declarações de qualquer servidor público, não se há de ignorar, por outro lado, que a notoriedade de frequentes eventos de abusos e desvios na condução

A inobservância do dever de cuidado caracterizador da imprudência decorreu da condução do veículo, pelo paciente, em via pública com desrespeito aos limites de velocidade, ocasionando a morte da vítima... tais considerações, resta claro que a fundamentação exarada para o agravamento da pena-base , especificamente quanto às consequências do crime, deve ser afastada por lastrear-se em elementos ínsitos à própria

virtual finalizado em 1º.9.2023 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É constitucional — pois revela opção política do legislador, adotada em conformidade com a margem de discricionariedade atribuída pela própria... Ademais, inexiste interferência nas atribuições legais e constitucionais da autoridade policial na condução dos procedimentos de interceptação telefônica, em especial porque a resolução não autoriza gravações

Ainda de acordo com a SDS, a iniciativa tem como objetivo apurar se houve conduta irregular por parte dos policiais envolvidos na prisão e na condução do eletricista à unidade prisional... O CNJ destacou ainda que, segundo a Resolução 251/2018 da própria instituição, "a responsabilidade pelo cadastro de pessoa, expedição de documentos, classificação, atualização e exclusão de dados no sistema

A condução da mulher juntamente com o marido, nos casos de tráfico, em geral, amplia a punição por meio da imputação da associação para o tráfico, além de se punir diretamente o núcleo familiar, especialmente... Outrossim, restou cristalina a ousadia do representado em supostamente forjar a própria morte para furtar-se à aplicação da lei penal, indicativo concreto e inconteste da necessidade de que seja decreta... Portanto, a atuação conjunta da representada com seu esposo, o qual teve a habilidade de forjar a própria morte para se esquivar da punição relativa a crimes anteriores cometidos, bem como para continuar

A ausência do Ministério Público em todas as audiências de uma ação penal e a consequente condução de toda a instrução oral pelo juiz são causa de nulidade do processo... entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem para cassar a condenação e a anular a ação penal contra um homem acusado de estupro de vulnerável contra a própria

Suposta condução coercitiva e tortura. Invasão de domicílio. Ocorrência de prisão em flagrante por porte ilegal de arma e receptação. Confissão do homicídio qualificado... Isso, por óbvio, deve ser objeto de análise pelo juízo de primeiro grau, em sede própria (ação penal)... De outra face, a suposta condução coercitiva dos pacientes XXXXXXXXXXXXXX também carece de provas e não pode ser objeto de reconhecimento de nulidade pelas meras alegações dos impetrantes