STJ Dez 23 - Estupro de Vulnerável - Reconhecimento de Continuidade Delitiva - Pena Redimensionada
Com efeito, operadores do direito e doutrinadores de diversas gerações foram levados a pensar a circunstância judicial do comportamento da vítima - única que só pode ser favorável ao réu - a partir de... Até mesmo em primeiro grau, em que o juízo foi condenatório, a Vítima não escapou de ter o seu comportamento avaliado... Enquanto da Vítima - jovem adolescente de 13 anos de idade - exigiu-se um determinado padrão de comportamento moral de uma suposta vítima ideal que não volta jamais a ter contato com o agressor, ao Acusado