Décimo Terceiro Não Pago em Notícias

mensalmente, sem direito ao décimo terceiro... Importante ainda esclarecer, que não precisa contribuir para o INSS para ter direito a este benefício, diante de seu caráter assistencial... per capta (hoje esse valor é de R$ 303,00). - Ter inscrição no Cadúnico devidamente atualizada; - Comprovar documentalmente a existência da deficiência; O valor do benefício é de um salário mínimo, pagos

Quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo-terceiro salário pago em duas parcelas que são depositadas na conta do segurado juntamente com benefício... Agora sim, é hora de saber se quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo-terceiro salário... Por isso, é natural que exista a dúvida se quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo-terceiro salário. O que é auxílio-doença

Art. 3º A partir de 1º de janeiro de 2022: I - não terão valores inferiores a R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), os benefícios de: a) prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias... terceiro salário e o adicional de férias previsto no inciso XVII do art. 7º da Constituição , para efeito de definição do direito à cota do salário-família. § 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2022, em 10,16% (dez inteiros e dezesseis décimos por cento). § 1º Os benefícios a que se refere o caput

Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores são os efeitos do afastamento por INSS sobre suas férias e o décimo terceiro... Décimo terceiro salário O recebimento do 13 º salário é uma garantido em nossa Constituição Federal , assim, por óbvio deve ser pago... De outro modo, o décimo terceiro não fica alterado, sendo que somente muda quem irá pagar cada qual arcando com a parte que compreende sua respectiva obrigação com o trabalhador. ______________________

(material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao... 13.432 /2017) por terceiro, para monitoramento de seu ex-cônjuge, não é motivo suficiente para caracterizar a contravenção penal de perturbação da tranquilidade, previsto no art. 65 da Lei de Contravencoes... translativo) não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros, pois o registro, destinado a produzir efeitos em relação a terceiros

importante observar que consolidou-se na Seção de Direito Público do STJ o entendimento de que incide Contribuição Previdenciária sobre a verba relativa aos adicionais de periculosidade, insalubridade, décimo-terceiro... salário, abono pecuniário, repouso semanal, auxílio-alimentação pago em espécie e adicional de sobreaviso... STJ assentou o entendimento de que incide Contribuição Previdenciária sobre o valor pago a título de faltas abonadas

pago, não recolhimento de inss, a cláusula compensatória, multas e demais valores garantidos por lei... Hoje o processo encontra-se iniciando a execução trabalhista, cujo valor pode ser pago por meio de bloqueio de valores, bens etc... TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL), DA MULTA DO ART. 477 , § 8º , DA CLT , DO FGTS E DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS, DA CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DESPORTIVA E RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS

O juízo do primeiro grau havia julgado procedente o pedido feito pela mãe e concedeu a guarda unilateral da filha, bem como aumentou a pensão para 20% dos vencimentos líquidos do pai, incluindo o décimo terceiro... terceiro, horas extras e verbas rescisórias... Para o desembargador, a alegação de possuir empréstimos e dívidas pessoais também não serve de justificativa para reduzir os alimentos pagos à criança, pois tais obrigações são inerentes à vida cotidiana

A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela... A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho... O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio

O abono anual normalmente é pago entre os meses de agosto e setembro... Ressalta-se que as pessoas que recebem os benefícios assistenciais, por lei, não têm direito ao 13º salário... Os beneficiários que recebem mais que um mínimo serão pagos de 1º a 8 de junho