Falta de Pagamento do Iptu em Notícias

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  • Proprietário, atenção para a taxa condominial: cuidado para que não vire dívida e bola de neve

    Notícias16/02/2022Fernando Ítalo Souza
    Portanto, se houver atraso e falta de pagamento, a cobrança recairá sobre o dono do imóvel, inclusive judicialmente, se for o caso... Tempestade perfeita “ Nos primeiros meses do ano, notamos um maior volume de processos judiciais movidos pela falta de pagamento da taxa condominial ”, destaca Amadeu Mendonça... A falta de pagamento do condomínio, resultando no acúmulo da dívida, pode colocar o proprietário em situações financeiras e jurídicas delicadas, como a inclusão do nome nos órgãos de proteção de crédito
  • Juiz declara rescindido aluguel de morador que promoveu festas durante pandemia

    Notícias28/07/2021Camila Guerra
    A decisão ocorreu numa ação de despejo por falta de pagamento com cobrança dos aluguéis e demais encargos apresentada pelo dono do imóvel em face do locatário... O inquilino foi condenado ao pagamento dos valores referentes à soma dos débitos dos aluguéis e acessórios (condomínio, IPTU, faturas de energia) até a data da efetiva desocupação do imóvel... Assim, o juiz julgou procedente o pedido para declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes por inadimplemento contratual do requerido, tanto no que diz respeito ao pagamento dos
  • Arrematante de imóvel em leilão não precisa pagar dívidas de IPTU, diz TJ-SP

    Notícias26/07/2021Ana Paula Domingues Garcia
    Assim, deve seguir as determinações legais, sem modificar a responsabilidade pelo pagamento... Quando um imóvel é arrematado em leilão, o comprador não precisa quitar eventuais dívidas anteriores de imposto predial e territorial urbano (IPTU)... A relatora ainda lembrou que o comprador não fica responsável pelo pagamento nem mesmo se o preço de arrematação for insuficiente para cobrir o débito tributário
  • Débitos do fornecimento de Água e Energia Elétrica são do comprador assim como débitos de IPTU?

    INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR FALTA DE PAGAMENTO. DÉBITO PRETÉRITO DE OUTRA TITULARIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO POR DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR OUTREM... No caso entelado, os débitos relacionados a ÁGUA, ESGOTO e ENERGIA ELÉTRICA serão do comprador assim como os débitos relacionados a IPTU e CONDOMÍNIO, se for o caso? A resposta é NEGATIVA... Já os débitos, por exemplo, relacionados a IPTU e Taxa de Condomínio aderem à coisa, sendo portanto, a quitação da responsabilidade de quem os adquire (e aqui a grande importância de obter as certidões
  • Morador que fez festas durante pandemia tem aluguel rescindido

    Notícias13/07/2021Clever Teodolino
    caso dada pela Justiça em Florianópolis / SC Morador que fez festas durante pandemia tem aluguel rescindido O morador de um condomínio de Florianópolis/SC teve seu contrato de locação rescindido por falta de pagamento... O inquilino foi condenado ao pagamento dos valores referentes à soma dos débitos dos aluguéis e acessórios (condomínio, IPTU, faturas de energia) até a data da efetiva desocupação do imóvel... de pagamento e por promover festas durante a pandemia da covid-19
  • Juiz declara rescindido aluguel de morador que promoveu festas durante pandemia

    Notícias06/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    A decisão ocorreu numa ação de despejo por falta de pagamento com cobrança dos aluguéis e demais encargos apresentada pelo dono do imóvel em face do locatário... O inquilino foi condenado ao pagamento dos valores referentes à soma dos débitos dos aluguéis e acessórios (condomínio, IPTU, faturas de energia) até a data da efetiva desocupação do imóvel... Assim, o juiz julgou procedente o pedido para declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes por inadimplemento contratual do requerido, tanto no que diz respeito ao pagamento dos
  • Morador que fez festas durante pandemia tem aluguel rescindido

    Notícias06/07/2021Coelho Peres
    O morador de um condomínio de Florianópolis/SC teve seu contrato de locação rescindido por falta de pagamento e por promover festas durante a pandemia da covid-19... O inquilino foi condenado ao pagamento dos valores referentes à soma dos débitos dos aluguéis e acessórios (condomínio, IPTU, faturas de energia) até a data da efetiva desocupação do imóvel... Assim, o juiz julgou procedente o pedido para declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes por inadimplemento contratual do requerido, tanto no que diz respeito ao pagamento dos
  • Comprei um imóvel, mas não registrei e agora?

    Notícias24/03/2021Fiama Souza
    Primeiramente você precisará efetuar o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de verificar se existe alguma pendência de IPTU do imóvel em questão... Sendo assim, faz-se necessário a regularidade do imóvel e seu registro, ou seja, o pagamento dos tributos necessários e posteriormente o registro. E quais são esses tributos... Na maioria das vezes, tal equívoco acontece pela falta de informação, diante disso verificamos a real necessidade de um advogado para acompanhar o processo de compra e venda do imóvel, bem como o ato da
  • Rodoanel de Belo Horizonte: vai ser desapropriado? Prepare-se quanto antes.

    Notícias11/02/2021Priscila Gales
    Ainda sobre a organização dos documentos e regularização do imóvel, outra orientação é com relação aos débitos de IPTU... O DL. 3365 estabelece que o imposto incidente sobre o imóvel, o IPTU no caso de imóveis urbanos, deve estar em dia, ainda que seja parcelado... Muitos imóveis não tem a propriedade regularizada, ou seja, muitas pessoas compram por contrato de compra e venda, ou somente por recibos de pagamento, passam a morar no imóvel e nele ficam por anos e
  • Megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros: o que se sabe e o que falta saber

    Notícias29/01/2021Neuza Alves
    É possível, por exemplo, que criminosos enviem faturas falsificadas (como telefone, internet, IPVA, IPTU, entre outras) por e-mail... A vítima, identificando uma série de dados pessoais corretos, acredita que aquele débito é real e faz o pagamento. O megavazamento está sendo investigado? A quem cabe isso... A falta de qualquer regra ou limite para a guarda de dados no Brasil, aliada ao excesso de burocracia, sempre incentivou que empresas e órgãos do governo mantivessem todos os dados possíveis – inclusive
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