Imposto de Renda-ir. Depósito Judicial em Notícias

Assim, deferiu o parcelamento dos débitos nos seguintes termos: A empresa deverá efetuar o depósito de mais de R$ 13 mil na conta da trabalhadora... decorrente da pandemia do novocoronavírus, a juíza considerou a grave crise econômica e financeira em que o país se encontra, “cujo cenário exige compreensão e sacrifício mútuo das partes neste processo judicial

junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL sobre eventual restituição do Imposto de Renda... junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL sobre eventual restituição do Imposto de Renda... CIÊNCIA acerca da resposta da Receita Federal (fls. 532/533) e dos extratos bancários relativos ao depósito judicial do valor transferido (fls. 534/536)

de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando do pagamento de precatórios... as contribuições previdenciárias e o imposto de renda retido na fonte, efetuará os respectivos recolhimentos e o pagamento do saldo ao credor... O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer

de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando do pagamento de precatórios... as contribuições previdenciárias e o imposto de renda retido na fonte, efetuará os respectivos recolhimentos e o pagamento do saldo ao credor... O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer

“Prudente se situa o judicial depósito das importâncias envolvidas, até que a res judicata se opere ao tema."... O Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo deve depositar em juízo os valores referentes ao desconto de Imposto de Renda da restituição da previdência de advogados de São Paulo... O desconto do imposto contraria decisão da 2ª vara Cível Federal de São Paulo, que mandou que as autoridades parassem de exigir ou efetuar a retenção na fonte do IR sobre os valores resgatados

"Enquanto não resolvida, em definitivo, a cognição em torno do cunho indenizatório ou remuneratório da verba em questão, prudente se situa o judicial depósito das importâncias envolvidas, até que se opere... de Renda da restituição da previdência de advogados de São Paulo... O desconto do imposto contraria decisão da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, que mandou que as autoridades pararem de exigir ou efetuar a retenção na fonte do IR sobre os valores resgatados

Em julho, a ConJur mostrou que o Ipesp ignorou uma liminar e determinou o desconto do Imposto de Renda da restituição da previdência... "Enquanto não resolvida, em definitivo, a cognição em torno do cunho indenizatório ou remuneratório da verba em questão, prudente se situa o judicial depósito das importâncias envolvidas, até que se opere... A medida afrontava a decisão da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, que mandou que as autoridades parem de exigir ou efetuar a retenção na fonte do Imposto de Renda sobre os valores resgatados Mudança

Em relação às cobranças do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ficou determinado o seguinte: a base de cálculo para ambos os tributos será de 38,4% da receita bruta... As ESCs estão sujeitas aos regimes de recuperação judicial e extrajudicial e ao regime falimentar, regulados pela Lei n.º 11.101 /05, a Lei de Falencias... Além disso, a movimentação dos recursos deve ser realizada exclusivamente por meio de débito e crédito em contas de depósito dos titulares da ESC e da pessoa jurídica que solicitou os recursos

Os ministros decidiram julgar, em repercussão geral, se a União pode tributar o ganho que as empresas têm com a correção pela Selic -- nos casos de liberação de depósito judicial ou restituição de impostos... "Ainda mais em um contexto de depósito judicial. Esses recursos ficam à disposição da União durante toda a tramitação do processo... As discussões envolvem a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL

Só neste ano, 1.500 policiais devem ir para a reserva, em virtude de tempo de serviço. Porém, este número deve chegar a 4.000 policiais afastados nos anos que estão por vir... Aos candidatos que alegaram não ter condições de arcar com os custos da taxa, ou com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola... Os entraves impostos por setores do Governo do Estado em torno do lançamento de um edital de concurso público para ingresso de policiais e bombeiros militares no Paraná podem reduzir o efetivo da corporação