Pensão Paga Pelos Avós Paternos em Notícias

Em maio de 1996, Sandra Machado ganhou o Arantes do Nascimento no sobrenome e recebeu a nova certidão de nascimento com o nome de Pelé e dos avós paternos... Dois netos de Pelé, filhos da ex-vereadora santista Sandra Arantes do Nascimento, ganharam na Justiça, nesta quarta-feira (11), o direito de receber uma pensão de sete salários mínimos que deverá ser paga... pelo avô

Perguntado sobre cobrança de pensão alimentícia dos avós, o juiz respondeu que, caso o responsável pelo pagamento da pensão não tenha condições de fazê-lo, o requisitante pode acionar os avós paternos... Assim, o filho pode pedir pensão ao pai e vice-versa. Isso vale também para cônjuges, avós e netos... Gustavo Gomes Juiz Pedro Aleixo Neto explica que idade do pensionista não é parâmetro para término da obrigação alimentícia por parte de quem paga a pensão O programa Conexão Inconfidência de ontem, 2

PATERNO COMPLEMENTAÇAO DE PENSAO CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS POSSIBILIDADE... AVÓS PATERNOS DEMANDADOS. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ENTRE AVÓS PATERNOS E MATERNOS. CABIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL . PRECEDENTES. I... AÇAO DE ALIMENTOS CONTRA AVÓS PATERNOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS. INADMISSIBILIDADE. NATUREZA DA OBRIGAÇAO. AGRAVO NAO PROVIDO

Nessa toada, é evidente que o titular do direito de exigir a prestação de contas não é aquele quem paga a pensão alimentícia, mas a própria criança a favor de quem são devidos os alimentos... Que não se satisfazem em pagar pensão e passear ocasionalmente com o respectivo infante... O direito de visita deve ser interpretado contemporaneamente muito mais como um direito do filho em relação ao genitor que não tem a guarda ou em relação a qualquer parente (avós, tios, etc.), cuja convivência

Importante destacar, porém, que a pensão alimentícia paga nessas circunstâncias pelos avós não exonerará definitivamente os pais da obrigação de custeio dos seus filhos e poderá ser revista a qualquer... Nesse caso, o sustento do menor será distribuído proporcionalmente a todos os avós, maternos e paternos, conforme a disponibilidade financeira de cada um... Tal dispositivo legal tem gerado muita dúvida acerca da responsabilidade dos avós no pagamento da pensão alimentícia aos seus netos

O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo

O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo

O ministro Antonio Carlos Ferreira entendeu que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos do processo a prova de que parte do... O Superior Tribunal de Justiça acatou o pedido de Habeas Corpus da defesa de um casal de idosos e suspendeu a prisão dos dois por por falta de pagamento de pensão alimentícia ao neto... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento. O juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo

paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar para sobrestar o mandado de prisão Antonio... eles, que não possuem condições de arcar com a despesa Sustentou, ainda, que há outros modos de executar o débito alimentar menos gravosos que o encarceramento O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos... condições de arcar com a despesa Foi deferido o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de dois idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão

O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo