Vara Civel de São Paulo-sp em Notícias

Depois, os autos foram encaminhados ao Juízo de Direito da Vara Cível... REsp 1.734.902-SP , Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024 ( Tema 986 ). REsp 1.734.946-SP , Rel... A ação foi ajuizada e distribuída, inicialmente, ao Juízo da Vara do Trabalho, ao argumento de que a causa de pedir é previdenciária, de modo que a solução da controvérsia deve ser julgada no âmbito da

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Praia Grande, proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, que reconheceu a legalidade de

Essa foi a premissa usada pelo juiz Alexandre Miura Iura, da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém (SP), para anular os contratos celebrados por um banco em nome de uma idosa e determinar o pagamento de R$ 10... Clique aqui para ler a decisão Processo 1005467-52.2022.8.26.026 Fonte: @consultor_juridico 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ Super

Via @tjspoficial | A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Lins, proferida pelo juiz Marco Aurelio Gonçalves, que condenou mulher a indenizar

decidiu a 7ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)... (SP)... Com essa fundamentação, o colegiado deu provimento ao recurso inominado interposto por um caminhoneiro autônomo e anulou sentença da juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 3ª Vara do JEC de Santos

Assim diz citação usada pelo juiz de Direito Daniel Lucio Da Silva Porto, da 26ª vara Cível do Foro Central Cível de SP, ao indeferir pedido de justiça gratuita... O juiz citou decisao do TJ/SP na qual a 12ª câmara de Direito Privado negou o benefício porque a parte, embora tenha afirmado ser pobre, era representada por advogado contratado, não postulou no Juizado

(Por: Rafael Machado / Fonte: g1 PR, e RPC Londrina) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados... Depois de idas e vindas, a inocência foi confirmada em 8 de fevereiro de 2024 pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Londrina, Juliano Nanuncio... A vítima tinha tido estes documentos roubados em São Paulo um ano antes, em 2005. Conforme a DPE, a identidade falsa foi aceita pela polícia e pela Justiça

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde autorize um tratamento a ser dispensado a idosa portadora de doença cardíaca, consubstanciado na técnica de reparo por... (Fonte: TJ-RN) Leia também: Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down Idoso com deficiência tem direito a desconto na compra de passagem para acompanhante

Depois, os autos foram encaminhados ao Juízo de Direito da Vara Cível... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 944 e 948 , II Processo REsp 1.880.358-SP , Rel... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), art. 833 , XI Lei n. 9.096 /1995, art. 44 Processo REsp 2.101.226-SP , Rel

O juiz Douglas Borges da Silva da 1ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, determinou a devolução do carro à vítima de um golpe no WhatsApp, onde pagou um boleto falso acreditando quitar seu financiamento