Âmbito Profissional em Notícias

processo tem recentemente buscado aprimorar a garantia fundamental do contraditório, impondo requisitos mais rigorosos tanto aos tribunais quanto às partes envolvidas, visando a promover um debate profissional... No REsp n. 1.837.386/SP , o STJ estabeleceu um precedente que reafirma a validade da orientação da Súmula 326 /STJ no âmbito do CPC/2015... Ademais, cabe destacar a autonomia do delito previsto no art. 2º da Lei n. 12.850 /2013 em relação aos demais delitos cometidos no âmbito do grupo criminoso

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE PROFISSIONAL – CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL – SANÇÃO POLÍTICA Conselhos de fiscalização profissional: interdito... Conforme jurisprudência desta Corte, a anuidade devida aos conselhos profissionais são tributos da espécie contribuições de interesse das categorias profissionais ( CF/1988, art. 149)... Ao exigir que os profissionais da categoria comprovem a quitação das anuidades para requererem a inscrição e a carteira profissional, a norma impugnada impede o exercício regular da enfermagem e de suas

Inexistência de cláusula de exclusividade (unimilitância) ou de restrição à atividade profissional... A prática, apesar de habitual no âmbito das cooperativas médicas, é há muito rechaçada pelo ordenamento jurídico... Nesse contexto, a sua eliminação não se mostra arbitrária ou discriminatória, tampouco impõe restrições à sua atividade profissional

Inexistência de cláusula de exclusividade (unimilitância) ou de restrição à atividade profissional... A prática, apesar de habitual no âmbito das cooperativas médicas, é há muito rechaçada pelo ordenamento jurídico... Nesse contexto, a sua eliminação não se mostra arbitrária ou discriminatória, tampouco impõe restrições à sua atividade profissional

Este caso reforça uma verdade fundamental no âmbito do direito tributário: a importância do conhecimento e do exercício do direito de defesa por parte do contribuinte autuado... Em conclusão, o desfecho deste caso é um exemplo educativo e motivador tanto para contribuintes quanto para profissionais do direito, reforçando a necessidade de uma defesa proativa e fundamentada

Havendo, nesse segundo nível, nova sucumbência do recorrente, caberá, então, uma segunda e nova insurgência recursal pelo interessado, a ser encaminhada e decidida no âmbito da 3ª instância administrativa... Assim, descabido restringir o âmbito de abrangência da norma, a partir da inserção de texto nela inexistente, para diminuir a proteção previdenciária que o legislador quis conferir aos casos que especifica... art. 32 da Lei 9.656 /1998, o qual é aplicável aos procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais custeados pelo SUS e posteriores a 1º/9/1998, assegurados o contraditório e a ampla defesa, no âmbito

-> Profissionais especializados podem não apenas defender a empresa, mas também analisar a legitimidade da cobrança... a empresa tem de agir rápido para evitar riscos de bloqueio de bens e contas, em até 5 dias. -> É essencial buscar orientação profissional... -> A execução fiscal acontece quando a empresa deixa de cumprir suas obrigações tributárias perante o governo, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. -> Ao receber uma intimação ou notificação

A Equipe da Silveira, Rocha e Couto, conta com profissionais capazes de atender suas dúvidas... Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as taxas de juros aplicadas em contratos firmados com instituições financeiras no âmbito do Sistema Financeiro Nacional... Se você acha que está pagando juros abusivos, entre em contato com profissional para verificar seus empréstimos e financiamentos

Campanhas educativas, eventos comunitários e programas de conscientização contribuem para a construção de uma sociedade mais informada e compreensiva. 5.5 BPC Loas no Âmbito dos benefícios do INSS O benefício... educacionais devem adotar práticas que promovam a inclusão, proporcionando um ambiente educacional adaptado às necessidades individuais de cada aluno. 5.2 Oportunidades de Emprego Adaptadas: No contexto profissional

O fim das charretes puxadas por cavalos em Petrópolis e em Paquetá, em 2019, por exemplo, foi resultado direto da atuação da CPDA), a OABRJ tem participado ativamente da construção de protocolos em âmbito... Registro aqui os meus respeitos a estes profissionais. Entendo que, até por isso, devemos debater outras opções como alternativa ao tiro”, afirma Velloso... Paciello defende que o fim da exigência de qualificação acadêmica para o exercício da profissão resultaria em diminuição de qualidade nos serviços prestados por estes profissionais