Acolhimento de Impugnação de Assistência Judiciária Gratuita em Notícias

Criminais; Sergio Moreira da Costa, Escrivão do 21º Ofício Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital; José Augusto da Silva Almeida, Chefe da Seção de Apoio de Mandados de Diligência Pagas e Gratuitas... terceirizado.O Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Capital decorrente de convênio entre a Comissão Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Secretaria Municipal de Assistência... Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte – PPCAAM/SP coordenado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.Diante da Lei nº 12.010 /2009, com suas disposições sobre acolhimento

Oficial de Justiça, lotado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária... Juiz Corregedor Permanente do Setor Administrativo de Distribuição de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária

fins religiosos, persigam fins de assistência e solidariedade social”)... A recusa (cf. nota devolutiva a fls. 69) está correta: os dissensos existentes dentro da associação só podem ser superados consensualmente, ou por decisão judiciária de natureza jurisdicional, e até que... humana, a manutenção de educação básica, o ensino fundamental, médio e profissionalizante, a integração ao mercado de trabalho, serviços na área de educação, saúde, preservação do meio ambiente, acolhimento

PJV-55 Processo 0075826-09.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Angela Lopes Franco - Vandenilson dos Santos Souza - Vistos... Trata-se de impugnação ao benefício da assistência judiciária ajuizada por ÂNGELA LOPES FRANCO em face de VANDENILSON DOS SANTOS SOUZA... Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o presente incidente, motivo pelo qual fica mantido o benefício da assistência judiciária

Intimemse. - Processo 0074077-54.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Extraordinária - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Karina Antonio Silva e outro... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome da autora... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome das autoras

O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir

Gratuita... Processo 0066070-73.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Bartolomeu José da Silva - Vistos. 1- Defiro a Assistência Judiciária... favorável do Ministério Público e da Municipalidade, de rigor o acolhimento do pedido inicial

O pedido formulado na inicial não comporta acolhimento... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Notificados, os confrontantes não apresentaram impugnação. Parecer do Ministério Público pela procedência do pedido às fls.1022/1023. É o relatório. Fundamento e decido

P.R.I. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP) Processo 0074077-54.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Extraordinária - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome do autor... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora

Defiro a carga rápida e os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls. 668: A correção deve ser pleiteada diretamente com a empresa de publicidade. Aguarde-se a publicação dos editais. Int... Procuradoria Geral da Justiça, comportam acolhimento... O recurso merece acolhimento para o fim de viabilizar o registro da escritura de inventário e adjudicação do imóvel