Arrendamento de Posto de Combustível em Notícias

ICMS Arrendamento mercantil/ importação Recurso Extraordinário (RE) 540829 Repercussão Geral Relator: Min... Em discussão: saber se incide ICMS na importação de mercadoria pelo regime de arrendamento mercantil internacional... orçamentária e financeira ao Ministério Público de Contas, reconhecendo-lhe prerrogativa de auto gestão, de iniciativa de projetos de lei, de compartilhamento na nomeação e destituição de seus membros, posto

E que essa relevância é maior ainda por se tratar de um setor que responde por uma parte importante do fornecimento de combustível e energia no nosso país", afirmou... Até então, a operação privada era feita sem leilão, por meio de arrendamentos que valiam por dez anos e podiam ser renovados... A norma que permitia a renovação dos contratos de arrendamento estava pronta para ser publicada, mas bateu de frente com o alto escalão do governo

Ganhos municipais De acordo com o deputado Marlon Santos, cada vez que alguém coloca no seu veículo R$ 100,00 de combustível e paga com cartão, o dono do posto ao término de 30 dias recebe R$ 95,00, pois... local do estabelecimento do prestador (administradora), o qual, para os fins da legislação de regência, não precisa ser legalizado, que é exatamente o que ocorre com as empresas de cartões e com o arrendamento... paulistas indevidamente R$ 0,005 (2%) e, em decorrência da esperta manobra, obtém um absurdo lucro fiscal de R$ 0,245 (98%) à custa do erário do município onde se localiza o vendedor do combustível."

Ganhos municipais De acordo com o deputado Marlon Santos, sob tais premissas, surge nítido que, cada vez que alguém coloca no seu veículo R$ 100,00 de combustível e paga com cartão, o dono do posto ao... local do estabelecimento do prestador (administradora), o qual, para os fins da legislação de regência, não precisa ser legalizado, que é exatamente o que ocorre com as empresas de cartões e com o arrendamento... paulistas indevidamente R$ 0,005 (2%) e, em decorrência da esperta manobra, obtem um absurdo lucro fiscal de R$ 0,245 (98%) às custas do erário do município onde se localiza o vendedor do combustível

Leia mais Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas... A entidade questiona dispositivos do Convênio 110/2007 do Confaz, que trata do ICMS cobrado sobre combustíveis... agência bancária em Cujubim O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Procedimento de Investigação Preliminar com o objetivo de apurar o fechamento de posto

Como a empresa funcionava em local arrendado pela Petrobrás, que atualmente está arrendado para outra empresa comercial, o Posto de Combustíveis 214 Sul Ltda, os desembargadores da Terceira Turma do TRT10ª... A Petrobrás, ao encerrar o contrato de arrendamento com a Stop Point atraiu para si a sucessão trabalhista... A Terceira Turma do TRT-10ª Região condenou a Petrobrás e um posto de gasolina no DF a pagarem dívida trabalhista de antigo posto que funcionava em área de propriedade da distribuidora

Como a empresa funcionava em local arrendado pela Petrobrás, que atualmente está arrendado para outra empresa comercial, o Posto de Combustíveis 214 Sul Ltda, os desembargadores da Terceira Turma do TRT10ª... A Petrobrás, ao encerrar o contrato de arrendamento com a Stop Point atraiu para si a sucessão trabalhista... A Terceira Turma do TRT10ª Região condenou a Petrobrás e um posto de gasolina no DF a pagarem dívida trabalhista de antigo posto que funcionava em área de propriedade da distribuidora

Como a empresa funcionava em local arrendado pela Petrobrás, que atualmente está arrendado para outra empresa comercial, o Posto de Combustíveis 214 Sul Ltda, os desembargadores da Terceira Turma do TRT10ª... A Petrobrás, ao encerrar o contrato de arrendamento com a Stop Point atraiu para si a sucessão trabalhista... A Terceira Turma do TRT10ª Região condenou a Petrobrás e um posto de gasolina no DF a pagarem dívida trabalhista de antigo posto que funcionava em área de propriedade da distribuidora

Crimes de adulteração de combustível ou venda de combustível adulterado (Lei nº. 8.176 /91). 24. Crimes de tortura (Lei nº. 9.455 /97). 25. Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503 /97). 26... Classificar-se-ão os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar seis vezes o número de cargos postos em concurso. 1º... Serão classificados os candidatos que obtiverem as maiores notas até totalizar 1,5 (uma vez e meia) o número de cargos postos em concurso. 4º

Crimes de adulteração de combustível ou venda de combustível adulterado (Lei nº. 8.176 /91). 24. Crimes de tortura (Lei nº. 9.455 /97). 25. Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503 /97). 26... Classificar-se-ão os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar seis vezes o número de cargos postos em concurso. § 1º... Serão classificados os candidatos que obtiverem as maiores notas até totalizar 1,5 (uma vez e meia) o número de cargos postos em concurso. § 4º