Art. 30, § 2 lei de Modernização dos Portos em Notícias

P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )

Outras modalidades de contratação que podem ser enquadradas no conceito de terceirização são tratadas na Lei nº 11.788 /2008 (estagiários), Lei nº 8.630 /1993, ou Lei dos Portos (portuários avulsos), Lei... O encerramento está previsto para as 18h30... (TRT 3ª Região, processo 01558-2001-001-03-00-1 RO. 2ª Turma, Rel.Desembargadora Alice Monteiro de Barros, DJMG 01/05/2002)

Art. 2º. ¿ Considerar-se-á realizada a citação no dia em que o advogado constituído pelo réu consultar os autos ou no décimo dia contado da data do envio da citação eletrônica (art. 5º , § 3º da Lei 11.419... Art. 2º - Os magistrados deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, por ofício, informar à Corregedoria Geral da Justiça a forma de divisão de serviço adotada em consonância com este Provimento... Fl. 35: Defiro o prazo complementar de 30 dias. Int

Graças ao governo Collor, que corajosamente abriu os portos, diminuiu a alta carga tributária, permitindo assim a modernização do parque industrial do País e de serviços, e com esta ação deixamos de fabricar... (José Nêumanne, 14/9, A2)... Edson Rodrigues e.rodrigues1953@uol.com.br Santo André _______________ LEI DA INFORMAÇAO Fernando Collor e José Sarney unidos por uma "boa causa"... atrasaram por tempo indeterminado a votação da Lei de

ALTERAÇAO 2.639 - Os 11 e 12 e o inciso I do 14, todos do art. 21 do Anexo 2, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 21. ..................................................................... [... O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere a Constituição do Estado, art. 71, I e III, e considerando o disposto na Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996... I - fibras e fios de poliéster, poliamida e viscose;" Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOAO RAIMUNDO COLOMBO Antonio Ceron Ubiratan Simões Rezende

Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos

atentando-se para o disposto no art. 2º da Lei de Introdução ao Código de Processo Penal e no artigo 2º , do Código Penal... Enfrentando esta questão, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, tratando-se de normas de natureza processual, a exceção estabelecida por lei à regra geral contida no art. 2º do CPP não padece de vício... processual penal, preconizado pelo art. 2ºº. doCódigo de Processo Penall e que proclama a regra da aplicação imediata ( tempus regit actum )

PL 57 2010 , do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, e dá outras providências, estabelecendo a remuneração dos dirigentes da Superintendência do Porto do Rio... PL 17 2010 , do Poder Executivo, altera o artigo 2º da Lei 12.863, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico... Uma reunião extraordinária de líderes foi convocada para as 14h30 de hoje (30), antes da ordem do dia do Plenário, para que os projetos que entraram na pauta, mas não obtiveram acordo incondicional para

PL 57 2010 , do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, e dá outras providências, estabelecendo a remuneração dos dirigentes da Superintendência do Porto do Rio... PL 17 2010 , do Poder Executivo, altera o artigo 2º da Lei 12.863, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico... A decisão sobre quais delas irão de fato a votação será tomada na manhã desta terça-feira (30), durante reunião de líderes, no Gabinete da Presidência

atentando-se para o disposto no art. 2º da Lei de Introdução ao Código de Processo Penal e no artigo 2º , do Código Penal... Enfrentando esta questão, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, tratando-se de normas de natureza processual, a exceção estabelecida por lei à regra geral contida no art. 2º do CPP não padece de vício... processual penal, preconizado pelo art. 2º . do Código de Processo Penal e que proclama a regra da aplicação imediata ( tempus regit actum )