Debilidade Permanente de Membro, Sentido, Ou Função em Notícias

Em exame complementar, constatou ter sofrido debilidade permanente no membro direito em grau máximo... Como visto, o requerente está debilitado de forma permanente e sofre limitações em suas funções, de tal modo que jamais poderá desenvolver as mesmas atividades que antes desenvolvia... Segundo o autor, quando conduzia sua motocicleta, no sentido Plano Piloto-Sobradinho, próximo ao Viaduto Ayrton Senna, foi atingido pelo ônibus pertencente à Viplan, pois o motorista fez uma manobra à

A lesão corporal grave em segundo grau será aquela que resultar perigo de vida; enfermidade grave e incurável; incapacidade permanente para o trabalho que a vítima exercia; debilidade permanente de membro... sentido ou função; ou aceleração de parto... A lesão corporal grave em terceiro grau será aquela que resultar perda ou inutilização de membro, sentido ou função; aborto, desconhecendo o agente a gravidez da vítima; incapacidade para qualquer trabalho

membro, sentido ou função... Ao fixar a pena, que será cumprida em regime semiaberto, a juíza considerou a gravidade das lesões, que resultaram em incapacidade para as ocupações habituais, perigo de vida e debilidade permanente de

permanente do membro superior esquerdo - fratura de coluna cervical e deformidade permanente/perda da função do membro superior esquerdo - fratura de coluna cervical (conforme laudo de exame de lesões... bem analisou as circunstâncias deste caso e decidiu que o réu suportou e ainda suporta sofrimento físico intenso ao ficar internado no hospital por aproximadamente três semanas (fl. 23), ao sofrer debilidade permanente... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: (...) o instituto do Perdão Judicial é admitido toda vez que as consequências do fato afetem o respectivo autor, de forma tão grave que a aplicação da pena não teria sentido

incurável, ou perda e inutilização de membro, sentido ou função, não fazendo assim jus à indenização postulada... Enfatizou que o termo invalidez permanente abrange todo o tipo de debilidade permanente funcional e que, por isso, faria jus à indenização de 40 salários mínimos... Na sentença, a magistrada entendeu que a debilidade permanente do autor não poderia ser confundida com invalidez permanente, em virtude de não haver perda da capacidade laborativa, tampouco enfermidade

Na hipótese de incidência de debilidade permanente, que importe em perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena é aumentada em um terço. Art. 10... Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3

Na hipótese de incidência de debilidade permanente, que importe em perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena é aumentada em um terço. Art. 10... Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3

Não foi atestada invalidez permanente para o trabalho ou debilidade permanente de membro que justificasse a concessão do seguro... Para fazer jus à indenização o segurado deve provar que o acidente resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade... Ele sofreu lesão no dedo da mão, mas não provou que o acidente resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro

Não foi atestada invalidez permanente para o trabalho ou debilidade permanente de membro que justificasse a concessão do seguro... Para fazer jus à indenização o segurado deve provar que o acidente resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade... permanente ou aborto

Não foi atestada invalidez permanente para o trabalho ou debilidade permanente de membro que justificasse a concessão do seguro... Para fazer jus à indenização o segurado deve provar que o acidente resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade... permanente ou aborto