Encaminhamento de Lista de Filiados a Partido Político em Notícias

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  • Convenções partidárias terminam neste sábado

    De acordo com a lei eleitoral , convenção partidária é a assembleia dos filiados de um determinado partido político convocada para discussão e resolução de assuntos de interesse da agremiação... Termina neste sábado (dia 30 de junho ) o prazo dado pela Justiça Eleitoral (Resolução 23.341/2011, do TSE) para que os partidos políticos escolham as coligações e os candidatos que vão disputar os cargos... No entanto, é necessária a apresentação da ata da convenção quando do encaminhamento dos pedidos de registro de candidaturas aos cartórios eleitorais
  • Convenções para escolha de candidatos começam no dia 10 de junho

    Na definição da lei eleitoral , convenção partidária é a assembleia dos filiados de um determinado partido político convocada para discussão e resolução de assuntos de interesse da agremiação... Em Minas, 147.588 é o número de filiados a partidos que possuem pendências de multas eleitorais. No país, segundo o TSE, são 1.709.775 devedores... Relação de devedores Outra data do Calendário Eleitoral neste mês é o dia 5 de junho: último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos
  • Leia a transcrição da entrevista de Aécio à Folha e ao UOL

    Notícias27/04/2012Folha Online
    E a princípio, nós temos que dar credibilidade por aqueles que estão sendo indicados pelos partidos políticos. Folha/UOL: O sr. mencionou o trabalho da mídia, da imprensa... É filiado ao PSDB e é um dos líderes da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Economista, Aécio foi secretário particular do avô, Tancredo Neves... Agora, frequenta todas as listas de possíveis candidatos a presidente da República nas eleições de 2014. Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um "Poder e Política Entrevista"
  • Opinião: Filiação e desfiliação para constituição de novo partido à luz do Tribunal Superior Eleitoral

    Notícias08/08/2011OAB - Mato Grosso
    O envio das listas de filiados à Justiça Eleitoral, previsto no art. 19 da Lei 9.096 /95, tem por objetivo comprovar a filiação partidária e o respectivo prazo; desse modo, o encaminhamento da listagem... Desse modo, qualquer filiado a partido político, seja ele ocupante de mandato eletivo ou não, que expresse apoio ou se engaje na criação de um novo partido não está sujeito a penalidade... Consequentemente, não há falar em filiação partidária antes da constituição definitiva do partido político, tampouco considerar como filiado propriamente dito o indivíduo que se associa ao partido ainda
  • Partidos devem entregar lista de filiados à Justiça Eleitoral até 14 de abril

    Para concorrer a qualquer cargo eletivo, o eleitor deve estar filiado ao respectivo partido político até pelo menos um ano antes da eleição... Somente poderá filiar-se a partido político o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, ressalvada a possibilidade de filiação de eleitor considerado inelegível... Os partidos políticos têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral apenas via internet - a relação dos seus filiados
  • Comissão do Senado aprova modelo de lista fechada

    Notícias30/03/2011OAB - Seccional Bahia
    Com isso, na proposta que será votada pelo Plenário, o eleitor não votará mais diretamente no candidato e sim no partido político... Apesar de não correr o risco de eleger algum candidato de outro partido, o cidadão não sabe previamente quais candidatos exatamente estará elegendo, apesar de ter acesso à lista do partido... No sistema proporcional com lista fechada, a legenda apresenta uma lista por ordem de candidatos prioritários e de acordo com o número de votos que o partido receber, serão eleitos os candidatos conforme
  • Comissão do Senado aprova modelo eleitoral com lista fechada

    Notícias30/03/2011Consultor Jurídico
    Com isso, na proposta que será votada pelo Plenário, o eleitor não votará mais diretamente no candidato e sim no partido político... Apesar de não correr o risco de eleger algum candidato de outro partido, o cidadão não sabe previamente quais candidatos exatamente estará elegendo, apesar de ter acesso à lista do partido... No sistema proporcional com lista fechada, a legenda apresenta uma lista por ordem de candidatos prioritários e de acordo com o número de votos que o partido receber, serão eleitos os candidatos conforme
  • Termina prazo para os partidos entregarem a listagem de filiados à Justiça Eleitoral

    Notícias13/04/2010Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
    O prazo para os partidos políticos atualizarem a lista de filiados perante a Justiça Eleitoral termina amanhã (14/04)... Antes o encaminhamento da listagem atualizada de filiados a cada partido era feita por meio de disquete... Os partidos políticos, por meio dos seus diretórios e/ou comissões provisórias, são obrigados a fornecer a relação atualizada de filiados à Justiça Eleitoral duas vezes por ano, na segunda semana dos meses
  • AMB quer mudar regras de indicação para ministro

    Notícias31/10/2009OAB - Seccional Maranhão
    Filiados a partidos políticos dentro do prazo de três anos também estariam impedidos. A AMB defende que metade das vagas seja reservada aos magistrados... Para tentar reduzir o componente político, a proposta da AMB também veda a participação na lista de quem, nos três anos anteriores, exerceu cargo eletivo, ministro de Estado, secretário estadual, procurador-geral... "Logo que ela for protocolada, vamos pedir a designação do relator e o encaminhamento do texto para a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania
  • PEC da AMB modifica forma de acesso ao STF

    Notícias30/10/2009Associação dos Magistrados da Paraíba
    Filiados a partidos políticos dentro do prazo de três anos também estariam impedidos. A AMB defende que metade das vagas seja reservada aos magistrados... "Logo que ela for protocolada, vamos pedir a designação do relator e o encaminhamento do texto para a CCJ... Eles comporão uma lista sêxtupla, elaborada pelos próprios ministros do Tribunal, que será submetida à escolha do presidente da República
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