Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

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  • Você sabia que alguns aposentados, portadores de doenças graves são isentos de IMPOSTO DE RENDA?

    Notícias05/05/2021Mayara Aires
    A lei prevê que, as doenças consideradas graves são: AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) Alienação mental Cardiopatia grave Cegueira Contaminação por radiação Doença de Paget em estados avançados... (Osteíte deformante) Doença de Parkinson Esclerose múltipla Espondiloartrose anquilosante Fibrose cística (Mucoviscidose) Hanseníase Nefropatia grave Hepatopatia grave Neoplasia maligna Paralisia irreversível... O aposentado (a) tem direito a isenção, mesmo que a doença tenha sido contraída após a aposentadoria
  • STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

    Notícias13/04/2021Wellington de Marchi
    espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... sobre a renda necessária à sua subsistência e sobre os custos inerentes ao tratamento da doença, legitimando um 'padrão de vida' o mais digno possível diante do estado de enfermidade" ( REsp 1.507.230... Caso a pessoa obtenha a cura para a doença, ela volta a pagar o imposto
  • STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

    Notícias12/04/2021Ponto Jurídico
    espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... sobre a renda necessária à sua subsistência e sobre os custos inerentes ao tratamento da doença, legitimando um 'padrão de vida' o mais digno possível diante do estado de enfermidade" ( REsp 1.507.230... Caso a pessoa obtenha a cura para a doença, ela volta a pagar o imposto
  • STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

    Notícias11/04/2021Rafael Costa Monteiro
    espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... sobre a renda necessária à sua subsistência e sobre os custos inerentes ao tratamento da doença, legitimando um ‘padrão de vida’ o mais digno possível diante do estado de enfermidade” ( REsp 1.507.230... Caso a pessoa obtenha a cura para a doença, ela volta a pagar o imposto
  • Aposentadoria Por Incapacidade Permanente ou Temporária

    Notícias20/02/2021Luis Carlos Figueira
    anquilosante; · nefropatia grave; · estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); · Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS; · contaminação por radiação com base em conclusão da medicina... No entanto algumas doenças garantem ao segurado o direito de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio doença independente da carência , desde que, a doença tenha ocorrido após a sua filiação no INSS... Importante que seja demonstrado que referidas doenças impossibilitam o segurado de exercer atividades laborais, seja de forma definitiva ou temporária, só assim terá direito ao auxilio doença ou a aposentadoria
  • Contribuintes isentos da declaração do Imposto de Renda 2021

    Notícias28/01/2021Neuza Alves
    doenças: b) Alienação Mental c) Cardiopatia Grave d) Cegueira (inclusive monocular) e) Contaminação por Radiação f) Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante) g) Doença de Parkinson h) Esclerose... Assim, quem conseguiu a isenção apenas a contar da data do laudo da junta médica, pode buscar receber os valores pagos a contar do diagnóstico da doença, limitando aos últimos cinco anos... Essa isenção da declaração do Imposto de Renda também é devida ao pensionista militar, no caso de possuir alguma das doenças previstas na Lei, bem como ao cidadão comum que possua alguma das seguintes
  • Contribuintes isentos da declaração do Imposto de Renda 2021

    Notícias28/01/2021Neuza Alves
    doenças: b) Alienação Mental c) Cardiopatia Grave d) Cegueira (inclusive monocular) e) Contaminação por Radiação f) Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante) g) Doença de Parkinson h) Esclerose... Assim, quem conseguiu a isenção apenas a contar da data do laudo da junta médica, pode buscar receber os valores pagos a contar do diagnóstico da doença, limitando aos últimos cinco anos... Essa isenção da declaração do Imposto de Renda também é devida ao pensionista militar, no caso de possuir alguma das doenças previstas na Lei, bem como ao cidadão comum que possua alguma das seguintes
  • Isenção de Imposto de Renda para Portador de Doença Grave

    Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);⁣⁣ 📌Doença de Parkinson;⁣⁣ 📌Esclerose Múltipla;⁣⁣ 📌Espondiloartrose Anquilosante;⁣⁣ 📌Fibrose Cística (Mucoviscidose);⁣⁣ 📌Hanseníase;⁣⁣ 📌Nefropatia... O direito à isenção do imposto de renda RETROAGE a data do diagnóstico da doença.⁣⁣ ⁣⁣... ⁣⁣⁣⁣ Você sabia que o portador de doença grave tem direito à isenção de Imposto de Renda sobre valores recebidos como aposentadoria, pensão ou reforma?⁣⁣ ⁣⁣
  • Incapacidade de segurado para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ser atestada por laudo pericial

    Notícias22/10/2020Shirley Aureliano
    cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome... progressão ou agravamento da doença ou lesão... Segundo entendimento da 1ª Turma do TRF1 em decisão ao Recurso de Apelação interposto pelo segurado, somente é possível conceder auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) ou aposentadoria
  • Isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de doenças graves

    Notícias06/10/2020Flora Volcato da Costa
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... inicial para a isenção prevista na Lei supracitada é a data do diagnóstico da doença e não do laudo médico oficial... Assim sendo, é possível o requerimento dos retroativos desde a data do diagnóstico da doença, respeitando a prescrição quinquenal
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