Fixação Sobre o Valor da Causa-data da Incidência da Correção Monetária em Notícias

simples) para cálculo das parcelas; i) A correção monetária de forma simples; j) O afastamento da incidência de multas e juros por atraso, ante a ausência de “ mora solvendi ” imputável a Requerente... Inviabilidade da cumulação da comissão de permanência com correção monetária, juros remuneratórios e demais encargos moratórios. (Súmula 472 STJ). CAPITALIZAÇÃO... Dá-se à presente causa, provisoriamente, o valor de R$ ... (...). Nestes termos, pede deferimento. Local e Data. ADVOGADO - OAB/

simples) para cálculo das parcelas; i) A correção monetária de forma simples; j) O afastamento da incidência de multas e juros por atraso, ante a ausência de “ mora solvendi ” imputável a Requerente... Inviabilidade da cumulação da comissão de permanência com correção monetária, juros remuneratórios e demais encargos moratórios. (Súmula 472 STJ). CAPITALIZAÇÃO... Dá-se à presente causa, provisoriamente, o valor de R$ ... (...). Nestes termos, pede deferimento. Local e Data. ADVOGADO - OAB/

Gabinete do Juiz Francisco Carlos G. de Queiroz AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00, a título de dano moral, acrescidos de correção monetária e dos juros de 1% ao mês a partir da data da publicação do acórdão... Gabinete do Juiz Francisco Carlos G. de Queiroz excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável"... a causa de pedir

Juros e correção monetária. Cabimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a saber se incidem juros e correção monetária, desde a citação até a data do efetivo pagamento, na forma do artigo 389 do Código Civil de 2002 , sobre... Por esse motivo, correta a avaliação que inclua não só a obrigação principal, mas também seus acessórios, ou seja, juros e correção monetária. PROCESSO REsp 1.809.548-SP , Rel. Min

perdurar a posse do bem na administração exclusiva do réu, mediante a devida liquidação de sentença, acrescido de juros de mora a contar da citação e ainda correção monetária de cada vencimento, descontados... “Devem os alimentos compensatórios ser arbitrados com base no valor do imóvel referido, em seu valor atual, limitado a 0,25% ao mês, desde a data da separação de fato do casal – agosto de 2007, enquanto... Citou a apelante que doutrinadores apontam a incidência dos bens comuns do casal antes da partilha na ação de divórcio e que foram usufruídos exclusivamente por um dos consortes

perdurar a posse do bem na administração exclusiva do réu, mediante a devida liquidação de sentença, acrescido de juros de mora a contar da citação e ainda correção monetária de cada vencimento, descontados... “Devem os alimentos compensatórios ser arbitrados com base no valor do imóvel referido, em seu valor atual, limitado a 0,25% ao mês, desde a data da separação de fato do casal – agosto de 2007, enquanto... Citou a apelante que doutrinadores apontam a incidência dos bens comuns do casal antes da partilha na ação de divórcio e que foram usufruídos exclusivamente por um dos consortes

perdurar a posse do bem na administração exclusiva do réu, mediante a devida liquidação de sentença, acrescido de juros de mora a contar da citação e ainda correção monetária de cada vencimento, descontados... “Devem os alimentos compensatórios ser arbitrados com base no valor do imóvel referido, em seu valor atual, limitado a 0,25% ao mês, desde a data da separação de fato do casal – agosto de 2007, enquanto... Citou a apelante que doutrinadores apontam a incidência dos bens comuns do casal antes da partilha na ação de divórcio e que foram usufruídos exclusivamente por um dos consortes

Os valores bloqueados deveriam ficar recolhidos no Banco Central por 18 meses e ser liberados, com juros e correção monetária, em parcelas futuras... A 1ª Turma entendeu que o artigo 201 , parágrafo 2º , da Constituição assegurou a manutenção do valor real dos benefícios na exata medida de seu valor quando da concessão, e que era inadmissível a fixação... Além disso, ela afirmou a imprescritibilidade de violações aos direitos humanos por parte do Estado, negando a incidência do período de cinco anos previsto no artigo 1º do Decreto 20.910 /1932

Correção monetária A última tese fixada pela Segunda Seção diz respeito à correção monetária do saldo devedor no caso de atraso na entrega do imóvel... Segundo o relator, as turmas de direito privado do STJ firmaram entendimento de que, embora o descumprimento do prazo de entrega não constitua causa de suspensão da incidência de correção monetária sobre... de correção monetária sobre o saldo devedor com base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser substituído pelo IPCA, salvo quando este último for mais gravoso

Correção monetária A última tese fixada pela Segunda Seção diz respeito à correção monetária do saldo devedor no caso de atraso na entrega do imóvel... Segundo o relator, as turmas de direito privado do STJ firmaram entendimento de que, embora o descumprimento do prazo de entrega não constitua causa de suspensão da incidência de correção monetária sobre... de correção monetária sobre o saldo devedor com base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser substituído pelo IPCA, salvo quando este último for mais gravoso