Prazo de Homologação em Notícias

Recusar à homologação do acordo, quando não atendida a adequação anterior; 3... prorrogação deste prazo, ou se é o caso de realizar por videoconferência... O desrespeito ao prazo de duração não revoga automaticamente a prisão se os motivos que a ensejaram persistirem; 9

: 03/07/2023 Esses prazos estabelecidos são vitais para que as empresas se adaptem às novas regras e garantam que suas operações continuem em conformidade... A Nota Técnica informa que as alterações entrarão em vigor em datas específicas, destacando o seguinte cronograma: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 05/06/2023 Ambiente de Produção... O cronograma para a implementação das alterações na versão 1.10 é o seguinte: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/08/2023 Ambiente de Produção: 28/08/2023 A complexidade dessas

Acrescentou que, considerado os prazos de edital, a prova de 2015 ainda estava válida quando a de 2018 foi aplicada... Em maio daquele ano, após homologação do resultado, outros candidatos impetraram mandado de segurança sob a alegação que o edital não deixava claro se a prova de títulos, que poderia mudar a classificação

Validade O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data de emissão do edital de homologação dos resultados finais, publicado no site da Fundatec.

Validade O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da

O posicionamento do interveniente não impedirá a celebração da colaboração premiada pelo Ministério Público, porém deverá ser observado e analisado pelo magistrado no momento de sua homologação... Não havendo acordo, incidirá a Lei 14.434 /2022, desde que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação da ata deste julgamento... termo, as declarações do colaborador e cópia da investigação, devendo o juiz ouvir sigilosamente o colaborador, acompanhado de seu defensor, oportunidade em que analisará os seguintes aspectos na homologação

As partes concordaram, ainda, em requerer, no prazo de 48h a partir da homologação, a suspensão das ações cíveis originárias que tratam do ressarcimento... A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na

Excesso de prazo para conclusão do PAD. Nulidade. Não demonstração... Assim, em resumo: (i) se o cumprimento individual e provisório de sentença extinto foi ajuizado antes da publicação de homologação de acordo coletivo, deve ser aplicado o princípio da causalidade em favor... do poupador; e (ii) se o cumprimento individual e provisório de sentença extinto foi ajuizado no dia da homologação de acordo coletivo ou posteriormente a essa data, deve ser aplicado o princípio da sucumbência

O prazo para a apresentação das informações é até o 15º dia do mês subsequente ao trânsito em julgado da decisão ou à homologação do acordo... Caso a decisão não possua valor definitivo e precise ser liquidada por cálculos, o que é comum na Justiça do Trabalho, a obrigação da empresa também será somente após a homologação do valor final pela... Não obstante, as empresas precisam estar atentas as novas alterações, pois se as informações não forem prestadas dentro do prazo, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Receita Federal poderão questionar

Prazo de 30 dias. Internação. Prazo superior. Tratamento. Descontinuidade. Abusividade. Usuário por equiparação. Recolhimento de mensalidades equivalentes à faixa etária... Redução do prazo pela metade. Não ocorrência. Réu com menos de 70 anos na data da sentença... controvérsia: "A possibilidade de comutação de pena, nos casos em que, embora tenha ocorrido a prática de falta grave nos últimos doze meses que antecederam a publicação do Decreto n. 9.246 /17, não conste homologação