Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

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  • TRT-RS edita três novas orientações jurisprudenciais

    Notícias17/11/2017Espaço Vital
    FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL. A FASE não goza da isenção prevista no art. 195 , § 7º , da Constituição... A constrição judicial de salários e proventos só é possível em percentual da remuneração mensal do devedor que não comprometa sua subsistência pessoal e familiar... Nos termos do art. 884 da CLT , o prazo para o exequente opor impugnação à sentença de liquidação inicia após a garantia integral do juízo, o que se atinge, quando há o parcelamento da dívida, com a retirada
  • Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas

    Notícias11/11/2017Agência Brasil
    Como fica agora A reforma limitou a responsabilidade do ex-sócio estabelecendo uma ordem de preferência em que primeiro devem ser acionados a empresa devedora e os sócios atuais... A regra constava da Constituição Federal somente para trabalhadores rurais, mas foi retirada pela Emenda Constitucional 28... Como era A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. O empregado pode fazer até duas horas extras por dia
  • Especial: nova CLT reforça negociação entre empregado e patrão

    Notícias06/11/2017Vinicius Oliveira
    Para os técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), esse é um dos pontos questionáveis das novas regras... As duas partes poderão decidir, em conjunto, como distribuir melhor o tempo trabalhado, desde que respeitados os limites de 44 horas semanais e de 220 horas mensais estabelecidos pela legislação, que não... Pela legislação atual, quando pede demissão ou é demitido por justa causa, o trabalhador não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nem à retirada do
  • Nova CLT e mínimo a R$ 4,40 por hora devem beneficiar empresas em 2018

    Notícias11/09/2017COAD
    A base por hora corresponde ao mínimo mensal dividido por 220, o máximo de horas que uma pessoa pode trabalhar por mês no País, explica Otávio Pinto e Silva, sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira... Exemplos disso, diz a entrevistada, são a retirada do período de deslocamento do cálculo da jornada de trabalho e a possibilidade de mulheres grávidas trabalharem em condição insalubre com a apresentação
  • Reforma trabalhista também afeta operações empresariais, diz banca

    Notícias27/07/2017Consultor Jurídico
    período em que figurou como sócio e somente em ações ajuizadas até dois anos da sua retirada da sociedade... Além disso, o sócio retirante será o terceiro na ordem de preferência da execução, atrás da empresa e dos sócios atuais... Relativização da hipossuficiência do trabalhador Os empregados com diploma superior e que recebam salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência
  • Autorizada reunião de processos da ordem de R$19 milhões da Transimão

    O pagamento terá início após período de carência de 6 meses, no valor de R$300 mil mensais, com aumentos periódicos... Proposta de alteração do Quadro de Pessoal é retirada de pauta O Colegiado Especial acolheu proposta do desembargador Ricardo Antônio Mohallem de retirada de pauta da proposta do quadro de pessoal da Resolução... No documento, os sócios devem renunciar expressamente à impenhorabilidade conferida aos imóveis pessoais arrolados que possam, na forma da lei, ser classificados como bem de família
  • Marco regulatório de combate ao tráfico de pessoas é destaque da semana

    Notícias16/09/2016Senado
    O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou a apresentação de requerimento para a retirada da urgência na análise do projeto... Para isso, poderiam ser criadas empresas públicas não dependentes, compostas por sócios públicos, mas regidas pelo direito privado, que negociariam os ativos dos entes federados por meio de títulos vendidos... Também tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 62/2015) que acaba com a vinculação automática de subsídios (vencimentos mensais) recebidos por agentes públicos - como servidores, parlamentares
  • Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira

    Notícias16/06/2016Academia Brasileira de Direito
    por hora certa o art. 253 , segundo parágrafo do NCPC . [11] A fraude de execução deve ser considerada a partir da instauração obrigatória do incidente de desconsideração e da citação da pessoa – do sócio... seus princípios e cláusulas gerais podem encontrar uso subsidiário ou complementar, ‘diálogo’ este exatamente no sentido contrário da revogação ou ab-rogação clássicas, em que uma lei era superada e ‘retirada... incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais
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