Recuo Para o Mínimo Legal em Notícias

Justiça do Trabalho); 2 - Definir parâmetros obrigatórios a serem observados para a implantação do PJe em novas unidades (por exemplo, percentual mínimo de advogados com certificados digitais, quantidade... acompanhamento das evoluções das versões e modificações implementadas; 50 - Tornar compatível, no mínimo para consulta, com dispositivos móveis (iOS, Android etc.); 51 - Permitir a consulta ao teor de... Interromper imediatamente o envio de notificação inicial (citação) sem a contrafé da petição com simples indicação do site onde ela pode ser consultada, passando a enviá-la corretamente, conforme previsão legal

E, pela primeira vez, o Executivo propõe que o governo federal não tenha a obrigação legal de compensar os Estados e municípios, caso estes não cumpram suas metas de primário --economia feita para pagamento... O sinal mais evidente da fraqueza da recuperação foi o recuo das vendas no varejo em fevereiro, por conta de uma demanda mais fraca devido à inflação elevada... Pelo projeto da LDO de 2014, o salário mínimo ficará em 719,48 reais no próximo ano, com a inflação medida pelo IPCA fechando a 4,5 por cento - o centro da meta oficial - e a Selic em 7,25 por cento, atual

Mas o fato de que no final de fevereiro um importante senador governista tenha apresentado uma proposta de reforma no março legal das agências muito alinhada com o que vinha sendo trabalhado é, no mínimo... Paulo destacando justamente alguns aspectos do Projeto das Agências que poderiam ser considerados intervencionistas e, portanto, ruins para a atração de investimentos, houve o recuo do governo, sem maiores... Em alguns aspectos, a proposta de Eunício de Oliveira é ainda mais dura para o modelo atual de agências

Optei pelo MEI porque cheguei no limite, não dava mais para sustentar dois filhos com um salário mínimo. E acabou sendo muito mais fácil do que imaginava... "Além de ter o avanço no ambiente legal, atingimos a informalidade da economia", afirmou Barreto, que estima em 4 mil o número de pessoas que se tornam MEI todos os dias... Macedo lembrou que a produção da indústria paulista acumula uma queda de 5,2% no ano, bem acima do recuo de 3,5% registrado na média nacional

Essa publicação determinou como Área de Interesse Público o recuo de 40 metros, sendo 20 para a direita e para a esquerda, medidos a partir do eixo central da rodovia... Na verdade, a construção da ponte gerou um alargamento fático da faixa de recuo, esclareceu o magistrado... Isso porque soa no mínimo curioso que tenha iniciado a construção de projeto dessa envergadura, cujo contrato data de 2010 e estando a ponte na reta final, mesmo ciente da existência do requerido naquele

depois dos sinais de recuo da inflação registrados pelo IPCA... Os bancos oficiais disputam esse mercado, e tem o mesmo direito que os privados de usar táticas legais de mercado para conquistar clientes, e é essa a motivação desses bancos: reduzir o spread para ganhar... No mínimo, esse buraco – lamento informar que ele existe – não permite que haja mais investimentos

ser reserva legal... Era um "super-blefe", mas que gerou recuo imediato do MMA. Nem é preciso dizer o resto... Se a ideia fosse estabelecer um mínimo de regras que garantam a segurança jurídica para depois discutir com calma essas complicações técnicas, eu até estaria de acordo

E todas as decisões da SCGás têm sido de distribuir 100% dos dividendos, retendo apenas 5% de reserva legal. Quanto já foi distribuído de dividendos pela empresa... A assinatura, pelo governador, da mensagem sobre o reajuste do mínimo regional foi festejada por patrões e empregados... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - BRASIL JORNAL - FOLHA DE SÃO PAULO Arrecadação perde fôlego no fim do ano Pagamento de impostos bate novo recorde em 2011, mas Receita registra recuo

Para manter os serviços de saúde, os municípios da Amures investem mais que o mínimo obrigatório... O déficit para os municípios é ainda maior, quando observada a inflação do ano passado, que ficou em 6,50%, deixando o ganho real de arrecadação em 8,9%, abaixo até do reajuste do salário mínimo nacional... As vendas serão feitas pela nova joint venture formada recentemente pela BRF com a chinesa DCH, A expectativa é de que a China possa compensar o recuo das vendas à Argentina

Legal?"... Leia mais BC projeta recuo no preço da gasolina entre julho e dezembro O Banco Central manteve a projeção de uma "reversão parcial" do aumento de 6,3% no preço da gasolina verificado até julho... Leia mais TRT3 - Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado O empregado que recebe gratificação de função por, no mínimo, dez anos, não pode ter essa parcela