Ação de Cobrança de Subsídios de Vereador em Notícias

O prefeito Gilberto Kassab - e seu PSD, via vereador Domingos Dissei (guardem esse nome) - sancionou a Lei 15.442, triplicando o valor das multas para as calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos... combustíveis limpos e renováveis); financiar a estocagem na entressafra; determinar a fabricação tão somente do etanol anidro e financiar os fornecedores de cana com garantias e juros menores (os subsídios... FIGUEIREDO ecosigma@ecosigma.com.br Campinas Veto inteligente O prefeito de Sumaré (PT) vetou a lei proposta pelos vereadores proibindo as sacolas plásticas nos mercados da cidade

VICENTE ALESSI FILHO São Paulo * MINISTÉRIO PÚBLICO Aumento para vereadores Em relação à matéria Vereadores terão dois aumentos até 2013 (18/11), a Procuradoria-Geral de Justiça esclarece que não auxiliou... Emerson Luiz Cury Itu * SÓ SE PEDIR DEMISSAO Pensando bem, começo até a entender as dificuldades pelas quais está passando a presidente Dilma Rousseff, diante das cobranças pela demissão do boquirroto... No Brasil, produzimos combustível (álcool) e exportamos com subsídios – são as renúncias previdenciárias que entram a débito da Seguridade Social e que de qualquer parte do mundo, o nosso é o maior Regime

Cobrança de pensão A Justiça de Alagoas tenta há dois anos notificar o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) sobre uma ação de cobrança de Rosane Malta Collor de Mello, sua ex-mulher... Aumento de Salário Os vereadores de São Paulo querem aumentar seus próprios salários, passar a receber 13º e criar 39 cargos na Câmara Municipal e no Tribunal de Contas do Município com remunerações que... Os magistrados defendem o aumento do teto do vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que passaria dos atuais R$ 26.700 para R$ 32.570 - elevando, como consequência, o subsídio de toda a magistratura

O subsídio é de R$ 21.766,15... Leia mais Ações que questionam competência do CNJ estão na pauta do STF da próxima quinta-feira Brasília - As duas ações que questionam o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entraram... Campbell Marques, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente, no âmbito da justiça especial de todo o país, a tramitação dos processos que discutem a legalidade da cobrança

A fixação de subsídios dos agentes políticos e a aplicação da revisão geral anual prevista no art. 37 , X , da Carta Federal que tem sido objeto de diversas imputações de débitos em processos de prestação... As providências que devem ser observadas pelos gestores públicos para prevenir perdas e garantir a cobrança da dívida ativa dos municípios é outro assunto que será tratado nas 12 etapas do evento... A ideia é mostrar aos administradores municipais como um controle eficiente e tempestivo da dívida ativa constituída pelos créditos decorrentes do não pagamento de tributos pode garantir sua cobrança e

A fixação de subsídios dos agentes políticos e a aplicação da revisão geral anual prevista no art. 37 , X , da Carta Federal que tem sido objeto de diversas imputações de débitos em processos de prestação... As providências que devem ser observadas pelos gestores públicos para prevenir perdas e garantir a cobrança da dívida ativa dos municípios é outro assunto que será tratado nas 12 etapas do evento... A ideia é mostrar aos administradores municipais como um controle eficiente e tempestivo da dívida ativa constituída pelos créditos decorrentes do não pagamento de tributos pode garantir sua cobrança e

A fixação de subsídios dos agentes políticos e a aplicação da revisão geral anual prevista no art. 37 , X , da Carta Federal que tem sido objeto de diversas imputações de débitos em processos de prestação... As providências que devem ser observadas pelos gestores públicos para prevenir perdas e garantir a cobrança da dívida ativa dos municípios é outro assunto que será tratado nas 12 etapas do evento... A ideia é mostrar aos administradores municipais como um controle eficiente e tempestivo da dívida ativa constituída pelos créditos decorrentes do não pagamento de tributos pode garantir sua cobrança e

A fixação de subsídios dos agentes políticos e a aplicação da revisão geral anual prevista no art. 37 , X , da Carta Federal que tem sido objeto de diversas imputações de débitos em processos de prestação... As providências que devem ser observadas pelos gestores públicos para prevenir perdas e garantir a cobrança da dívida ativa dos municípios é outro assunto que será tratado nas 12 etapas do evento... A ideia é mostrar aos administradores municipais como um controle eficiente e tempestivo da dívida ativa constituída pelos créditos decorrentes do não pagamento de tributos pode garantir sua cobrança e

O objetivo da reunião, de acordo com a autora do requerimento, deputada Liza Prado, foi colher subsídios para a possibilidade de o Estado criar uma legislação que contemple todos os lados da questão... Fernando Pereira Gomes Neto, ex-vereador de Lagoa Santa, reclamou do que chamou de "avanço desordenado" dos condomínios, o que provoca a expulsão para áreas cada vez mais periféricas das famílias que não... O parlamentar solicitou ainda uma audiência com a Arsae para obter esclarecimentos quanto aos critérios de cobrança da taxa de esgoto nos municípios atendidos pela Copasa

Os vereadores moveram ação de cobrança alegando o recebimento a menor de suas remunerações, que são vinculadas ao orçamento do município, alegando não terem sido computadas as verbas do FUNDEF e dos royalties... a pretensão de cobrança... Desembargadores identificaram indícios de irregularidades nas remunerações dos vereadores do Município Diante dos indícios de utilização inapropriada de verbas públicas para pagamento dos subsídios de