Andamento por Meio Eletrônico em Notícias

(pág. 1 do doc. eletrônico 17)... Ao final, requer "seja concedido o pedido liminar, a fim de suspender o andamento processual até o julgamento final do presente pedido de habeas corpus... Processo Penal [livro eletrônico]. 9. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, RB-2.1)

(pág. 6 do doc. eletrônico 105)... (A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão por meio da qual neguei provimento ao agravo regimental, mas concedi a ordem, de ofício, tão somente para... Assim, afirmou-se a aplicação da nova norma aos processos em andamento, mesmo após o oferecimento da denúncia, desde que antes do trânsito em julgado

AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉU PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 11 MESES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA CONFIGURADO. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1... Consoante informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau e obtidas no endereço eletrônico da Corte a quo o feito aguarda diligências da acusação, após oitiva do réus e testemunhas. 3... LXXVIII , da Constituição Federal , acrescido pela Emenda Constitucional n. 45 /2004, segundo o qual "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios

Ao final, pede "[...] seja concedido o pedido liminar, a fim de suspender o andamento processual até o julgamento final do presente pedido de habeas corpus... Processo Penal [livro eletrônico]. 9. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, RB-2.1)... Sim, porque as partes ajustam cláusulas negociais a serem cumpridas pelo contratante, de modo que, em contrapartida, ficará esvaziada a pretensão estatal, por meio da decretação da extinção da punibilidade

Ao analisar o processo, o relator, juiz Federal convocado Ailton Schramm de Rocha, explicou que conforme a resolução 3.695/09 do Banco Central, o cliente deve autorizar, por escrito ou por meio eletrônico... de incidentes infundados e resistência injustificada ao andamento do processo... adesivo A autora também havia interposto recurso adesivo à apelação da Caixa pleiteando a condenação da instituição bancária por litigância de má-fé ao argumento de que houve retardo do processo por meio

Mais especificamente, o mandado fez menção a aparelhos celulares, equipamentos eletrônicos como tablets e notebooks , além de busca pessoal e apreensão de arma de fogo, mas teriam sido apreendidos papéis... É que a dispensa da propositura de execução própria pelos credores privilegiados conduziria à redução dos meios de defesa disponíveis ao executado, que poderia ajuizar a ação autônoma de embargos em face... 5º da Lei n. 7.347 /1985 e é condicionada, concomitantemente, ao período mínimo de 1 ano de constituição e à finalidade institucional relacionada com a proteção "ao patrimônio público e social, ao meio

Outro, negativo: o ato de colaboração não deve referir-se à diligência em andamento."( Rcl 24116 , Relator (a): Min... Comunique-se, com urgência e pelo meio mais expedito (inclusive com utilização de fax, se necessário), ao Juiz da causa, a quem incumbirá o implemento desta decisão. Publique-se. Intime-se... Agravo regimental não provido. ( Rcl 21258 AgR, Relator (a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 15/03/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe- 076 DIVULG 19-04-2016 PUBLIC 20-04-2016)"

Eventual excesso no andamento do feito deve ser analisado à luz do princípio da razoabilidade, para que se verifique a ocorrência de constrangimento ilegal imposto ao réu. 4... Na oportunidade esclareceu que (e-STJ Fl.767) Documento eletrônico juntado ao processo em 15/08/2022 às 12:40:03 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33412818 assinado... Hipótese em que o Agravante foi condenado à (e-STJ Fl.768) Documento eletrônico juntado ao processo em 15/08/2022 às 12:40:03 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33412818

Acrescentou que o acusado "possui meios e conhecimentos para atuar como longa manus, seja para atrapalhar o andamento dos processos em curso, seja para executar novas empreitadas por meio de terceiros"... Por isso, sustenta a necessidade de revogação do monitoramento eletrônico ou o aumento do perímetro de circulação para o Estado de Santa Catarina... habeas corpus contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que denegou a ordem impetrada naquela Corte, na qual pretendia o afastamento da medida cautelar de montoramento eletrônico

Em caso de não pagamento da pensão, existem outros meios para cobrança da obrigação. Não há na legislação que proíba o pai de ver o filho em razão do não pagamento da pensão alimentícia... O documento de fls. 100/101 é o boletim de ocorrência eletrônico nº 954886/2017, elaborado em 15.07.2017, por DIFAMAÇÃO, com o seguinte histórico: "Sr... O mesmo, não paga pensão decidida pela justiça há mais de 1 (um) ano e o processo está em andamento no Fórum do Butantã, além disto, como já é - 24 - manifestação - alienação parental citado no próprio