Art. 4, § 6 lei de Modernização dos Portos em Notícias

P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )

Outras modalidades de contratação que podem ser enquadradas no conceito de terceirização são tratadas na Lei nº 11.788 /2008 (estagiários), Lei nº 8.630 /1993, ou Lei dos Portos (portuários avulsos), Lei... em audiência no Tribunal Superior do Trabalho para o fim da greve a partir de quinta-feira (6)... Vicentinho é autor do Projeto de Lei 1.621/07, e Mabel do Projeto de Lei 4.330/04

Foi alterada também a Lei nº 11.434 /2006 (arts. 4º e 6º) e foi acrescido o art. 52-A na Lei nº 10.893 /2004, para tratar da obtenção do ressarcimento do AFRMM sobre as mercadorias cuja origem ou cujo... /1997, e a.2) o art. 12 da Lei nº 10.893 , de 13 de julho de 2004, ambos tratando do mesmo assunto. b) os §§ 6º e 7º do art. 8º da Lei nº 10.925 /2004, que tratam dos requisitos para a apropriação do... destino final seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País

Art. 4º. - A Corregedoria Geral da Justiça expedirá regras e comunicados necessários para a adoção da nova prática processual... Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de setembro de 2011... Art. 6º. - Para contagem do prazo de resposta, como previsto no art. 2º do Provimento CSM nº 1920/2011, considerar-se-á realizada a citação no dia em que o advogado constituído pelo réu consultar os autos

BARRETO TATUÍ Dia 12 CANANÉIA Dia 14 APIAÍ Dia 15 ARARAS CAFELÂNDIA CANANÉIA CUBATÃO GETULINA IBATÉ IGARAPAVA ITÁPOLIS JALES JAÚ JUNDIAÍ LORENA MARACAÍ MONTE MOR NUPORANGA PARANAPANEMA PEDREGULHO PIEDADE PORTO... 28/06/2011 - Edição 119/2011, código de validação: 1AC586AA76, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos seguintes termos: COMUNICADO Nº 147/2011 A Diretoria do Fundo Especial de Modernização... e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do art. 20 da Resolução nº 02/2001, comunica para conhecimento geral que, no dia 15 de junho de 2011, foi informada pela Secretária Judicial

Art. 4º Os tribunais articularão com os órgãos policiais o estabelecimento de plantão da polícia para atender os casos de urgência envolvendo a segurança dos juízes e de seus familiares... O primeiro prédio a receber um sistema eletrônico de controle de acesso é o edifício-sede, em Porto Velho... Art. 6º Os servidores ocupantes de cargo com atribuição de exercício da função de segurança passarão a exercer efetivamente funções relacionadas à segurança dos magistrados. § 1º O ingresso na carreira

PL 3451/2008 - do Poder Executivo - que "acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213 /91"... Carlos Bezerra - que"acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406 /02 - Código Civil e ao art. 3º da Lei nº 10.741 /03 - Estatuto do Idoso , de modo a estabelecer a indenização por dano moral em... PL 6147/2009 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 523/2003) - que "altera a Lei nº821333333/91, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 66 6 CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos... Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Publicos

Estadual nº. 6.156, de 28 de dezembro de 1992, ou na Lei Estadual nº. 7.713, de 11 de setembro de 2002... andar - Bairro: Centro - CEP: 90010-350 - Porto Alegre-RS, no horário das 9h00 às 19h00, horário de Brasília... O Concurso se destina ao preenchimento de 4 vagas para o cargo de Procurador (com vencimento de R$ 22.111,25) e 3 vagas para o cargo de Auditor (com vencimento de R$ 19.900,12)

(art. 3º.). 3) A dúvida favorece o imputado . (idem). 4) É inviolável a defesa no procedimento . (artigo 5º)... Pergunta-se: quem for submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por crime praticado (data da ação ou omissão: art. 4º. do Código Penal) antes da entrada em vigor da nova lei terá direito ao protesto... Projeto de lei nº. 4.204/01: interrogatório/defesa legítima; 5º.) Projeto de lei nº. 4.208/01: prisão/medidas cautelares e liberdade; 6º.) Projeto de lei nº. 4.203/01: júri; 7º.)