Ausência de Defesa Técnica em Notícias

Ausência de relação de consumo. Teoria Finalista. Hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica não configurada. Não incidência do Código de Defesa do Consumidor... DESTAQUE: Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimo tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais

Ausência de relação de consumo. Teoria Finalista. Hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica não configurada. Não incidência do Código de Defesa do Consumidor... INTEIRO TEOR Segundo farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em caso de extinção da execução, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, mormente quando este se der por ausência... considerada destinatária final do serviço e não pode ser considerada consumidora, somente sendo possível a mitigação dessa regra na hipótese em que demonstrada a específica condição de hipossuficiência técnica

Como consequência, a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações atípicas e que aparentam ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade... Eles entram em contato com os clientes, geralmente por telefone, utilizando técnicas de engenharia social para obter informações sensíveis ou realizar transações fraudulentas... Manter dispositivos seguros, verificar extratos bancários regularmente e estar ciente das técnicas de engenharia social são medidas adicionais para fortalecer a segurança financeira

AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. QUANTUM PROPORCIONAL... técnica ou alegada pelo réu em seu depoimento" ( HC n. 596.624/SP , relator Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 25/8/2020, DJe 3/9/2020). 7... Assim, na ausência de circunstâncias que aumentam ou diminuem a pena, torno definitiva a sanção em 13 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão, mantidos, no mais, os éditos condenatórios

Ausência de prejuízo ao consumidor... O chamado puffing é a técnica publicitária da utilização do exagero... Ausência de indicação do quantum debeatur e de instrução específica. Divergência entre as turmas criminais do STJ. Particularidade do caso. Vítima pessoa jurídica

Ausência de prejuízo ao consumidor... O chamado puffing é a técnica publicitária da utilização do exagero... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC /1990), art. 37 Processo AREsp 2.267.828-MG , Rel

Prevalência da ponderação da defesa técnica... DESTAQUE: Cabe à Defesa Técnica a análise de conveniência e oportunidade a respeito de eventual recurso, no caso de conflito de vontades entre o acusado e o defensor . RMS 70.679-MG , Rel... Defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes

Prevalência da ponderação da defesa técnica... havendo falar em deficiência de defesa técnica pela ausência de interposição de insurgência contra a decisão que inadmitiu os recursos extraordinários anteriormente interpostos"( HC 174.724/AC , Rel... DESTAQUE Cabe à Defesa Técnica a análise de conveniência e oportunidade a respeito de eventual recurso, no caso de conflito de vontades entre o acusado e o defensor

Observância do princípio da não autoincriminação e da ampla defesa... Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes. Instrução probatória insuficiente... Ausência de impugnação tempestiva por parte do credor. Preclusão. Configuração

Assim, percebe-se objetivamente que está caracterizada a ausência de amplo exercício de contraditório e ampla defesa, em decorrência da necessidade de realização de perícia técnica com conhecimento específico... Observância do princípio da não autoincriminação e da ampla defesa... Ausência de impugnação tempestiva por parte do credor. Preclusão. Configuração