Bens Corpóreos e Incorpóreos em Notícias

Hoje os direitos incorpóreos do Estado talvez sejam mais valiosos dos que os direitos corpóreos, reiterou Ferreira Motta, ao afirmar que essa realidade no âmbito do Direito Administrativo reproduz, de... Parece-me que o bem mais precioso de propriedade do Estado é o serviço público um bem incorpóreo que pode ser objeto de concessão, sustentou Ferreira Motta... Bill Gates e Steve Jobs criaram imensas fortunas e fizeram uma grande revolução no mundo criando bens incorpóreos, lembrou o advogado, numa referência à venda de licenças de utilização de produtos desenvolvidos

Mister faz-se lembrar, nos dizeres de Rubens Requião, que os bens corpóreos e incorpóreos conjugados no fundo de comércio não perdem a um deles sua individualidade singular, embora todos unidos integrem... Em outras palavras: não é apenas da organização dos bens materiais que é determinado o aviamento, mas também o conjunto dos bens imateriais ou incorpóreos, objetos de grande consideração em processos avaliatórios... que compõem o ativo social da empresa, aí compreendidos os corpóreos (móveis, imóveis, equipamentos, veículos, etc.) e incorpóreos (fundo de comércio, ponto, marca, patente, etc.), mesmo sobre as ações

Mister faz-se lembrar, nos dizeres de Rubens Requião, que os bens corpóreos e incorpóreos conjugados no fundo de comércio não perdem a um deles sua individualidade singular, embora todos unidos integrem... Em outras palavras: não é apenas da organização dos bens materiais que é determinado o aviamento, mas também o conjunto dos bens imateriais ou incorpóreos, objetos de grande consideração em processos avaliatórios... que compõem o ativo social da empresa, aí compreendidos os corpóreos (móveis, imóveis, equipamentos, veículos, etc.) e incorpóreos (fundo de comércio, ponto, marca, patente, etc.), mesmo sobre as ações

Mister faz-se lembrar, nos dizeres de Rubens Requião, que os bens corpóreos e incorpóreos conjugados no fundo de comércio não perdem a um deles sua individualidade singular, embora todos unidos integrem... Em outras palavras: não é apenas da organização dos bens materiais que é determinado o aviamento, mas também o conjunto dos bens imateriais ou incorpóreos, objetos de grande consideração em processos avaliatórios... um novo bem

É composto por bens corpóreos como as mercadorias, instalações, equipamentos, utensílios, veículos etc. e por bens incorpóreos assim as marcas, patentes, direitos, ponto, dentre outros... Estabelecimento empresarial é o complexo de bens e serviços através do qual determinada atividade é explorada... Trata-se de justa repartição de receitas tributárias, vez que em decorrência da prestação do serviço, um município tem seus bens e serviços públicos onerados, como, por exemplo, com o desgaste de estradas

O dano material ou patrimonial, como o próprio nome indica, é a lesão às relações economicamente apreciáveis da vítima, aos bens corpóreos ou incorpóreos integrantes do seu patrimônio.

A qualificação legal e constitucional do meio ambiente configura-o como um macrobem jurídico, inconfundível com os bens corpóreos que o compõem... Os elementos corpóreos e incorpóreos do meio ambiente são como elos de uma mesma corrente, formando um todo que rege a vida em geral... O meio ambiente é bem, portanto, inapropriável, indisponível, indivisível, incorpóreo, imaterial e de titularidade difusa

bem corpóreo por bem incorpóreo (grifos do original)... Tematicamente, todas as coisas “in commercio”, isto é, que não sofrem indisponibilidade natural, legal ou voluntária, podem ser permutadas: imóvel por imóvel, imóvel por móvel, bem corpóreo por bem corpóreo... Depreende-se que a permuta de imóvel por unidade autônoma futura não fere o conceito segundo o qual por permuta entende-se a troca de coisa por coisa, ou, mais propriamente, de bem por bem

bem corpóreo por bem incorpóreo (grifos do original)... Tematicamente, todas as coisas in commercio, isto é, que não sofrem indisponibilidade natural, legal ou voluntária, podem ser permutadas: imóvel por imóvel, imóvel por móvel, bem corpóreo por bem corpóreo... Depreende-se que a permuta de imóvel por unidade autônoma futura não fere o conceito segundo o qual por permuta entende-se a troca de coisa por coisa, ou, mais propriamente, de bem por bem

Atualmente, existem apenas dois sistemas econômicos bem distintos e delineados no mundo: o capitalismo e o socialismo... (D) Todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem dominial da União e essencial à sadia qualidade de vida... (E) São bens da União as terras devolutas. QUESTÃO 11 No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta