Conta-poupança Inexistente em Notícias

A questão de fundo trata dos bloqueios das poupanças pelo Plano Collor... Mandado de Segurança (MS) 26849 Relator: ministro Luiz Fux Weder de Oliveira x Tribunal de Contas da União e outros Agravo regimental contra decisão do relator que julgou extinto o mandado de segurança... Foi proposta a seguinte redação: Enquanto inexistente a disciplina específica sobre aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, parágrafo 4º , da Constituição Federal , com a redação

O Banco Central diz que o FGTS não é um rendimento que deve ser corrigido como a poupança, ou como se fosse um investimento... O projeto da nova ala prevê inclusive uma unidade de saúde intensiva, também inexistente noutros presídios... Correção do FGTS A Procuradoria do Banco Central ingressou sexta-feira (14/3) com petição no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

O Banco Central diz que o FGTS não é um rendimento que deve ser corrigido como a poupança, ou como se fosse um investimento... O projeto da nova ala prevê inclusive uma unidade de saúde intensiva, também inexistente noutros presídios... Correção do FGTS A Procuradoria do Banco Central ingressou sexta-feira (14/3) com petição no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

Também foi pedido o bloqueio de contas-correntes, poupanças, aplicações e investimentos em nome dos réus nas instituições financeiras oficiais... Dessa forma, não houve a fiscalização da execução dos serviços médicos e a Clínica Conviver foi remunerada por serviços inexistentes... Foi verificado pelo Ministério Público que houve fraude na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), no qual foram informados atendimentos oftalmológicos inexistentes, tanto durante

da União ou Tribunais de Contas dos Estados [6] ): Em 1988, quando se discutiu a questão do ICMS, o que tínhamos... A decisão foi que o ICMS tinha que ser na origem, ou seja, os Estados do Sul continuavam gratuitamente tributando as poupanças consumidas nos Estados do Norte e do Nordeste... Não se bastando em repartir expectativas de receitas (ainda inexistentes) da exploração do pré-sal, em grave prejuízo aos Estados e Municípios diretamente afetados, a nova lei imposta pela maioria do Congresso

CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo. 454 - Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança... gerador. 467 - Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da administração pública de promover a execução da multa por infração ambiental. 466 - O titular da conta... âmbito de operações bancárias. 478 - Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário. 477 - A decadência do artigo 26 do CDC não é aplicável à prestação de contas

“Esse é um conceito inexistente na legislação, porém recentes decisões judiciais têm sido úteis para determinar alguns conceitos... Outras duas estão desativadas por conta das obras do BRT. Cada setor, composto de nove câmeras, é controlado por um funcionário civil... “A reputação pessoal é um patrimônio inestimável que deve ser encarado como uma poupança, procurando-se acumular valores diante da percepção do público, que está sendo potencializada por meio da internet

Elas requerem uma pesquisa inicial nos bancos, eventual abertura de conta mas dispõem de condições melhores que impactam menos o orçamento e não resultam em juros abusivos... Suyen alerta para esta facilidade: “Para usar esta condição é preciso lembrar que tudo tem um preço, até mesmo esta burocracia quase inexistente – e gosto de salientar que toda compra deve ser racional... que se chegar a 50% do valor do carro pode até ter parcelas com isenção de juros em planos de até 12 meses, mas com cobrança de taxas administrativas e IOF)”, explica a consultora, que lembra que a poupança

O Brasil, tem trabalhador pouco produtivo, e, ao contrário de outros países, não tirou proveito do bônus demográfico, sob a forma de mão de obra barata ou acúmulo de poupança, lembra Arbache... Segundo a entidade, é a mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes que leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver... Nenhum porto brasileiro sofreu queda na movimentação de volumes por conta da política fiscal adotada por alguns estados

Deveras, justamente com esteio numa prova falsa - extrato de depósito especial remunerado que se passou por caderneta de poupança-ouro - a sentença rescindenda considerou existente uma conta de poupança... Fundamenta seu pleito em debate, a então empresa Autora, ora Ré, na existência de conta de poupança no Banco do Brasil, por ocasião dos períodos de vigência dos referidos Planos Econômicos, sobre cujos... Assim, induzido a erro, o douto Juízo primário admitiu a ocorrência de um fato - existência de conta em caderneta de poupança junto ao Banco do Brasil, de titularidade da ora Ré -, quando, em verdade