Contrato de Leasing. Taxa de Juros em Notícias

o acordo de arrendamento mercantil de veículos, conhecido por leasing... O juiz da 3ª Vara Empresarial do Rio, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, proibiu a Itaú Financeira e o Banco Fiat de cobrarem a “tarifa de registro de contrato”, destinada ao pagamento das despesas com... desrespeitar os direitos básicos dos consumidores, que as financeiras transfiram-lhes um encargo seu, o qual deve integrar o gerenciamento da sua atividade empresarial, a qual já é remunerada pelos juros

acordo de arrendamento mercantil de veículos, conhecido por leasing... O juiz da 3ª Vara Empresarial do Rio, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, proibiu a Itaú Financeira e o Banco Fiat de cobrarem a tarifa de registro de contrato, destinada ao pagamento das despesas com o... desrespeitar os direitos básicos dos consumidores, que as financeiras transfiram-lhes um encargo seu, o qual deve integrar o gerenciamento da sua atividade empresarial, a qual já é remunerada pelos juros

acordo de arrendamento mercantil de veículos, conhecido por leasing... O juiz da 3ª Vara Empresarial do Rio, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, proibiu a Itaú Financeira e o Banco Fiat de cobrarem a tarifa de registro de contrato, destinada ao pagamento das despesas com o... desrespeitar os direitos básicos dos consumidores, que as financeiras transfiram-lhes um encargo seu, o qual deve integrar o gerenciamento da sua atividade empresarial, a qual já é remunerada pelos juros

de Juros de Longo Prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários. 287 - A Taxa Básica Financeira (TBF) não pode ser utilizada como indexador de correção monetária... é incompetente para processar e julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato de órgão colegiado presidido por ministro de Estado. 176 - É nula a cláusula contratual que sujeita o devedor a taxa de juros... efetuada pelo patrocinador. 289 - A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda. 288 - A Taxa de Juros

recebidos em rescisão do contrato de trabalho ou se incidentes sobre verba isenta... Eros Grau, DJe 05.03.2010), assentado que o leasing financeiro se sujeita ao ISS, restou definir o município competente para cobrá-lo... Mauro Campbell Marques, DJe 28.11.2012), sujeitando ao IR ao suposto de que se trataria de indenização por lucros cessantes, e não por dano emergente os juros de mora creditados ao empregado, salvo se

Possibilidade de capitalização de juros remuneratórios em periodicidade inferior a um ano e da cobrança da taxa efetiva de juros contratada havendo a previsão no contrato bancário de taxa de juros anual... A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada"... Na prática, isso significa que bancos não precisam incluir nos contratos cláusula com redação que expresse o termo capitalização de juros para cobrar a taxa efetiva contratada, bastando explicitar com

cálculo das prestações de empréstimo adquirido na Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil... Leia mais Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa É legal a acumulação de juros de mora com multa diária estipulada para forçar o cumprimento de decisão judicial... Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas, encargos e critérios aplicados no

O professor fez distinção entre as taxas de juros constitucional e o preço pelo serviço agregado de gerenciamento e de seguro, que não é limitado... de leasing diante da antecipação do VRG... O professor Marcus Elídius Micheli de Almeida foi recebido hoje (11) no auditório do Fórum João Mendes Jr., o projeto Aulas Magnas Atualização Permamente, onde ministrou a aula sobre o tema Contratos típicos

O próprio contrato já indicaria a responsabilidade do arrendatário em pagar impostos, seguros e demais taxas. Foi a essa linha que o ministro Passarinho filiou seu voto... A outra interpretação considera que o arrendatário é o responsável, já que o contrato de leasing demonstra o ânimo deste em adquirir o bem, em conservá-lo como seu... O ministro destacou que o contrato de leasing tem a particularidade de a propriedade continuar com o arrendante, mas que a posse e o uso do bem são exclusivos do arrendatário

O próprio contrato já indicaria a responsabilidade do arrendatário em pagar impostos, seguros e demais taxas. Foi a essa linha que o ministro Passarinho filiou seu voto... A outra interpretação considera que o arrendatário é o responsável, já que o contrato de leasing demonstra o ânimo deste em adquirir o bem, em conservá-lo como seu... O ministro destacou que o contrato de leasing tem a particularidade de a propriedade continuar com o arrendante, mas que a posse e o uso do bem são exclusivos do arrendatário