Escola Superior de Advocacia PB em Notícias

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  • Posse da diretoria de Jacareí é marcada por defesa das garantias constitucionais e prerrogativas

    Notícias29/03/2019OAB - Seccional São Paulo
    Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, e da Escola Superior de Advocacia... Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves, diretora-tesoureira.Na solenidade também foram empossados os presidentes de diversas Comissões temáticas, bem como das coordenadorias de Prerrogativas do Vale do Paraíba... “A advocacia tem o direito de saber o destino das anuidades pagas à Ordem", evidenciou.O presidente eleito na Subseção, Carlos Alberto Guerra dos Santos, frisou que trabalhará pela força da advocacia de
  • DEFENSORIA PÚBLICA PRESTIGIA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA OABO/PE, CAAPE, ESA E CONSELHO SECCIONAL

    Notícias12/02/2019Defensoria Pública de Pernambuco
    Superior de Advogados (ESA) e o Conselho Seccional... O Defensor Público-Geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima, compôs a mesa de honra durante cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB/PE, da Caixa de Assistência de Pernambuco (Caape) e da Escola... A cerimônia também contou com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, desembargador Manoel
  • ALBA homenageia ministros do STJ na próxima sexta (15)

    Notícias11/02/2019Associação dos Magistrados da Bahia
    É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura do TJSP. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ... Em 2003, tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) através do quinto constitucional, em vaga destinada a membro do Ministério Público... Foi diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura. Foi também professor de direito comercial da UFRJ. Lecionou Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele Estado
  • Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social

    Notícias08/12/2018CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola privada filantrópica, voltada para pessoas com deficiência visual, o direito... Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia negado o direito à inscrição especial, a Primeira Turma considerou que o ingresso do candidato na instituição filantrópica
  • DOUInforme 1º e 5.11.2018

    Notícias05/11/2018Conselho da Justiça Federal
    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 83, DE 30 DE OUTUBRO 2018 " Servidores inativos e pensionistas do extinto DNER possuem direito aos efeitos financeiros decorrentes do enquadramento... INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA N. 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Cronograma do Censo da Educação Superior 2018... pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Emagis, em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – CJUD/TJRS
  • Ministro dá andamento a ação de Bolsonaro que pede ao TSE para declarar Haddad inelegível

    Notícias27/10/2018Rodolfo Amorim
    A ação também diz que diretores de escolas e professores "estão sendo obrigados a tentar reverter votos favoráveis" a Bolsonaro... O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro ( PSL ) pediu para Fernando Haddad ( PT ) ser declarado inelegível, assim... O G1 também buscava contato com o governo da Paraíba até a última atualização desta reportagem
  • Edilson Nobre participou do Codicon

    Notícias19/10/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O evento, resultado de uma parceria entre a Escola de Advocacia Geral da União (EAGU) e o Ibmec, teve como apoiadores a Esmafe, a OAB Jaboatão/PE, a Escola Superior da Advocacia/PE (ESA/PE) e a Escola... O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Edilson Nobre, participou, na manhã da sexta-feira (19), no Pleno do TRF5, do “I Congresso de Direito Contemporâneo
  • DOUInforme 27.09.2018

    Notícias27/09/2018Conselho da Justiça Federal
    Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Seminário: Envolvimento da advocacia é essencial para a política de mediação Fonte: CNJ Notícias. Corregedor defende uniformização da jurisprudência sobre agronegócio Fonte: CNJ Notícias... Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas Fonte: Agência Senado. Servidores não filiados a sindicatos não pagarão contribuição sindical Fonte: Agência Senado
  • DOUInforme 29.08.2018

    Notícias29/08/2018Conselho da Justiça Federal
    ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N. 254, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 Existente conflito de interesses entre dois ou mais órgãos ou instituições da União, caberá a designação, por ato... ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA ENFAM N. 6, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Revoga Portarias editadas pela Enfam... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA SEÇÃO CANCELAMENTO DA SÚMULA N. 603 Na sessão ordinária de 22.8.2018, cancelou o seguinte enunciado de súmula "É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão
  • CJF: Enunciados sobre novo CPC serão aprovados durante II Jornada de Direito Processual Civil*

    Notícias07/08/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Reunir, portanto, os magistrados junto com a academia, membros do Ministério Público, da advocacia e com os estudiosos e profissionais do Direito foi uma ótima iniciativa... Propostas foram enviadas de todo país; evento será realizado pelo CJF em 13 e 14 de setembro Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros... O evento tem o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Confira a programação completa da jornada
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