Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (Eia/rima) em Notícias

Na ocasião, será apresentado à população o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (ElA/Rima) referente ao projeto de implantação da usina... Consulte agora: Os documentos que compõem o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (ElA/Rima) da implantação da unidade termelétrica em Campina Grande estão disponíveis ao... impacto ambiental

Esta nova forma de licenciamento dispensa a realização de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA) e, ainda, estabelece que tal licenciamento... obras e/ou atividades consideradas estratégicas para o Estado, a representação salienta que cabe sempre ao órgão licenciador (Semace) a responsabilidade de analisar tecnicamente todos os documentos (estudos... por estarem se valendo de procedimentos definidos na legislação ambiental do estado do Ceará, que alterou as regras para os licenciamentos ambientais

Esta nova forma de licenciamento dispensa a realização de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA) e, ainda, estabelece que tal licenciamento... obras e/ou atividades consideradas estratégicas para o Estado, a representação salienta que cabe sempre ao órgão licenciador (Semace) a responsabilidade de analisar tecnicamente todos os documentos (estudos... A lei disciplina um novo sistema de licenciamento ambiental denominado de simplificado

A Procuradoria também informou que, para o funcionamento do empreendimento, faz-se necessária a produção de um prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental... Ambiental (RIMA)... Em razão disso, a PFE/IBama afirmou que o licenciamento emitido pela Prefeitura de Ilhéus/BA, o parecer da lavra do Procurador Federal e o relatório técnico de vistoria não são suficientes para garantir

Segundo a Ação Civil Pública dos MPs, o município de Santarém teria deixado de fazer um estudo prévio do impacto ambiental e seu respectivo relatório (RIMA), além de não ter feito avaliação preliminar... O magistrado, em sua análise, fez um profundo estudo sobre o caso, concluindo que o EIA/RIMA e licenciamento ambiental não são a mesma coisa... O licenciamento ambiental é exigido em qualquer obra, já o EIA/RIMA só é exigível para aquelas obras ou empreendimento de maior nocividade ao meio ambiente

prévio de impacto ambiental... "Dito isto, constata-se dos autos a inexistência de qualquer exame prévio para constatar a dispensabilidade do estudo de impacto ambiental", observou... de Impacto Ambiental é medida que se impõe

de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente. § 1o O... Na nova fórmula, este limite não pode ultrapassar os 0,5% e a definição do valor é iniciada a partir de estudo prévio de impacto ambiental feito pelo Ibama, que será considerado apenas uma vez no cálculo... Decreto. § 2o O EIA/RIMA deverá conter as informações necessárias ao cálculo do GI. § 3o As informações necessárias ao calculo do VR deverão ser apresentadas pelo empreendedor ao órgão licenciador antes

de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente. 1 o O impacto... Na nova fórmula, este limite não pode ultrapassar os 0,5% e a definição do valor é iniciada a partir de estudo prévio de impacto ambiental feito pelo Ibama, que será considerado apenas uma vez no cálculo... e auditar, periodicamente, a metodologia e os procedimentos de cálculo da compensação ambiental, de acordo com estudos ambientais realizados e percentuais definidos; III - propor diretrizes necessárias

respectivo Relatório de Impacto Ambiental "EIA-RIMA... Estabelece ainda, que a construção, instalação e funcionamento de unidades carcerárias no Estado, dependem de licenciamento ambiental e da elaboração e aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e... Teruel argumenta:" O município de Parapuã, que não tem em seu território unidades prisionais, está a uma distância de aproximadamente 13 quilômetros da Penitenciária de Osvaldo Cruz, sendo atingido pelo impacto

Também deixou de ser realizado o estudo de impacto ambiental e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), indispensáveis para qualquer obra de grande porte na região costeira... Ainda assim, a construtora obteve as licenças prévias e de implementação do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), mesmo este não sendo o órgão competente, e sem os referidos estudos de impacto ambiental... O MPF/AL detectou ainda a ausência do estudo de impacto de vizinhança (EIV), necessário para a concessão das licenças ambientais