Gratificação Extra-classe em Notícias

A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do... Mail: vt07.ni@trt1.jus.br PROCESSO: 0013086-62.2015.5.01.0227 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA... MÉRITO Questão processual Arguição de julgamento extra petita Argui a reclamada preliminar de julgamento extra petita porque "em nenhum momento houve qualquer pedido de nulidade do contrato"

de Estímulo à Docência (GED), instituída pela Lei 9.678 8/1998, tendo em vista a natureza da gratificação, cujo percentual depende da produtividade do servidor em atividade. 9) A lei que cria nova gratificação... (Tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC/73 – Tema 531) 4) É de 200 horas mensais o divisor adotado como parâmetro para o pagamento de horas extras aos servidores públicos federais, cujo cálculo... 10.698/2003. 19) Os candidatos aprovados em concurso público para os cargos da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal fazem jus, durante o programa de formação, à percepção de 80% dos vencimentos da classe

de Estímulo à Docência (GED), instituída pela Lei 9.678/1998, tendo em vista a natureza da gratificação, cujo percentual depende da produtividade do servidor em atividade. 9) A lei que cria nova gratificação... (Tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC/73 - Tema 531) 4) É de 200 horas mensais o divisor adotado como parâmetro para o pagamento de horas extras aos servidores públicos federais, cujo cálculo... 10.698/2003. 19) Os candidatos aprovados em concurso público para os cargos da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal fazem jus, durante o programa de formação, à percepção de 80% dos vencimentos da classe

PROVISÓRIA N. 765 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação... Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 1, quarta-feira, 28 de dezembro de 2016. Tags : Economia. Finanças Públicas... Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. Tags : Economia. Tributação. Repatriação de Recursos

Na prática, ela estabelece uma gratificação em turnos extras, dentro de suas funções, para o agente de segurança penitenciária em exercício na Secretaria da Administração Penitenciária... Se o processo ainda não está concluído, não há motivo para impedir a concessão dessa gratificação", defende André Soares... Entretanto, outra classe, a dos agentes de escolta e vigilância penitenciária, que não recebe tal benefício, poderá ser incluída para a Dejep por meio do Projeto de Lei Complementar 46/2016, encaminhado

De acordo com o projeto, fazem parte dos cálculos para o teto verbas de representação: gratificações, abonos; prêmios; pensões especiais ou de militares; horas extras; adicional de plantão e de tarefas... noturnas ; remuneração ou gratificações decorrente do exercício de mandato... juiz João Ricardo Santos Costa (RS) acusou os senadores de tentarem “reprimir” o sistema da Justiça que realiza investigações. “ Querem criar mecanismos para tornar esses agentes públicos reféns da classe

As leis mudaram, mas hábitos e práticas do passado ainda determinam o status social da classe jurídica... Muitos TJs e MPs pagam gratificações de até um terço do salário a quem acumula função do colega de férias ou licença... A partir daí, apesar de o mérito da ação ainda não ter sido julgado, todos os 29.074 juízes e promotores do país passaram a ter direito ao benefício, uma despesa extra de R$ 1,53 bilhão ao ano em tempos

Por isso é importante consultar o sindicato da classe profissional ao qual pertence o funcionário que vai ser dispensado antes de realizar a demissão... prêmios, gratificações, adicional noturno etc, quando houverem; · Saldo de salários, a fração do salário correspondente aos dias trabalhados do mês; · Indenização compensatória de 40% dos depósitos do... mês que o empregado começou a trabalhar; · Adicional de 1/3 incidente sobre as férias vencidas e as proporcionais, o que é previsto pela CLT ; · Comissões, descanso semanal remunerado - DSR, horas extras

Gratificação de Função. Compensação. OJ Transitória 70 da SDI-I/TST. IUJ: 0000141-27.2016.5.04.0000 (em apenso: 0000142-12.2016.5.04.0000) Tema: Município de Sapucaia do Sul... Promoções de Classe. Merecimento. IUJ: 0001126-93.2016.5.04.0000 Tema: Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas. Município de Sapucaia do Sul. Contratação Temporária ou Emergencial... Incorporação de Valores pagos a título de horas extras sem o correspondente trabalho extraordinário. IUJ: 0002837-70.2015.5.04.0000 Tema: Diferença salarial. Recomposição do adicional de ordenado

Importante ressaltar que as horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e comissões também fazem parte do cálculo da gratificação natalina... Conforme disposição da Lei nº 4.090 , de 13 de julho de 1962, que institui o benefício, no mês de dezembro de cada ano o empregado faria jus a um salário extra a título de gratificação natalina, em parcela... O fim do 13º salário seria um problema seriíssimo para a classe trabalhadora do país, um retrocesso nos direitos sociais e afronta mortal à Constituição Federal , quanto a isso não restam dúvidas, mas