Imposto de Renda de Empresa em Notícias

Com a unificação e aplicação do mesmo imposto por todo o Brasil, estimam entre 22 e 27% somente no IVA, sem incluir Imposto de Renda, Contribuição Social, entre outros... Inúmeras Prefeituras pequenas que tem clientes de grandes empresas, como um pequeno bar que adquiri da Ambev, vai iniciar a fiscalização, e poderá autuar e cobrar as duas empresas... Unificando Impostos sobre o Consumo A mudança mais impactante proposta pela PEC concentra-se na unificação dos impostos que recaem sobre o consumo

Hipótese dos autos que consiste no fato de que o Ministério Público Federal solicitou, diretamente ao Superintendente da Receita Federal, as declarações de imposto de renda da recorrente, de seus familiares... ou mesmo com sua ausencia de renda, já que faz uso de programas sociais do governo... A investigada ASSSSSSSSSSSSOS SILVA possui empresa cadastrada CNPJ nº 29.0SSSSSSSSSSSSS, em pesquisas nos Sistemas da Policia Civil foi identificado que a empresa consta como endereço a Estrada Itaquera

É importante lembrar que os impostos sobre o consumo são apenas uma fatia da receita dos governos. Você tem ainda a renda e o patrimônio... Justiça tributária Na avaliação da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), uma reforma tributária sem abranger impostos sobre renda e patrimônio não faz justiça tributária... No seu relatório, o setor foi transferido para os casos de "regimes diferenciados", que terão regras próprias, mas não necessariamente mais vantajosas às empresas

Alíquota de imposto de renda sobre rendimentos em casos de fundos de investimento em participações qualificados que envolvam titulares de cotas com residência ou domicílio no exterior. 7... Suas implicações serão percebidas tanto por indivíduos quanto por empresas que dependem de crédito e garantias em suas operações no Brasil... No dia 30 de outubro de 2023, o governo Lula promulgou a Lei nº 14.711 , trazendo mudanças significativas na legislação brasileira que impactam diretamente cidadãos e empresas atuantes no país

Só não se aplica aos rendimentos sujeitos ao Regime Especial do Regulamento do Imposto de Renda (arts. 876-879)... Ela regulamenta obrigações acessórias pertinentes ao imposto de renda de pessoa física (IRPF) incidente sobre operações de Renda Variável... Investimento em Ações - FIA; Cotas de Fundos de Investimento em Participações - FIP e Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento em Participações - FIF FIP; Cotas de Fundos de Investimento em Empresas

Baixa renda ativa Também serão sujeitos à tributação os lucros apurados pelas empresas controladas no exterior que tenham renda ativa própria inferior a 60% da renda total... de 300 cotistas para que o Fiagro contasse com isenção tributária; e - emenda do deputado Mendonça Filho (União-PE) que propunha o reajuste das parcelas de desconto para todas as faixas da tabela do Imposto de Renda... Na declaração de ajuste anual (DAA) do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), os valores de rendimento estarão sujeitos à alíquota de 15%, sem dedução da base de cálculo

Empresas que tenham quitado multas impostas por órgãos reguladores, ambientais e de proteção ao consumidor poderão abater o valor no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)... Para ele, o ideal é que as empresas avaliem a situação fiscal junto com equipe contábil e advocatícia, para avaliar o impacto da medida nas finanças da empresa e traçar estratégias de aproveitar melhor... Para essas empresas o entendimento do CARF é um alívio, pois acaba resultado em redução da carga tributária”, pondera Saraiva

Segundo o MPF, eles teriam participado de fraude na contratação de empresa para prestação de serviços relacionados a um sistema de monitoramento e de produção de bebidas... de renda e proventos de quaisquer natureza para fins de arquivamento, de modo que, para o relator, incide sobre este ponto a Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal... Contudo, de acordo com o ministro, o dispositivo apontado como violado ( artigo 13 da Lei de Improbidade Administrativa ) dispõe apenas sobre a obrigação de o agente público apresentar declaração de imposto

Ainda, caso o Imposto de Renda tenha sido recolhido indevidamente, a contribuinte poderá pedir a restituição do valor recolhido retroativamente aos últimos 5 (cinco) anos. 6) Isenção de IPI, IOF e ICMS... e serviços bancários; 4) Prioridade na tramitação de ações judiciais e no recebimento de precatórios 5) Isenção de Imposto de Renda para aposentadas e pensionistas... Os planos de saúde são proibidos de limitar prazos de permanência na UTI nos casos de tratamento de câncer. 3) Prioridade no atendimento em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos

Remessa do pagamento do Imposto de Renda ao exterior. Alíquota atrelada à data da ocorrência do fato gerador. Tributação favorecida... DESTAQUE: A alíquota do Imposto de Renda sobre a remessa ao exterior do ganho de capital decorrente da alienação das quotas de sociedade de responsabilidade limitada é atrelada à data da ocorrência do... fato gerador do imposto, mesmo que a remessa tenha sido realizada posteriormente