Pedido de Transferência Para Colônia Penal Agrícola em Notícias

Página 4 de 48 resultados
Ordenar Por
  • Defensoria do Pará discute remição de pena por dias trabalhados e horas de estudo

    Notícias14/05/2012Defensoria Pública do Pará
    do Estado do Pará - SUSIPE e da Colônia Agrícola Heleno Fragoso - CAHF... da Casa Penal em encaminhar o prontuário de trabalho para a Divisão ao realizar a transferência do interno que vem do interior... Com o objetivo de viabilizar um fluxograma otimizador quanto à expedição de atestados de dias trabalhados e de horas de estudo, visando maior agilidade quanto aos pedidos de remição, a Central de Execução
  • Defensoria inicia Mutirão de Atendimento Jurídico aos internos da Colônia Heleno Fragoso

    Notícias23/03/2012Defensoria Pública do Pará
    A Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio da Central de Execução Penal, iniciou no último dia 21 de março, um mutirão para atendimento e análise processual dos internos da Colônia Agrícola... A Superintendência do Sistema Penal do Estado, através do Diretor da Colonia Agrícola, Maj... A Colônia Agrícola Heleno Fragoso conta com uma população carcerária hoje de 397 presos condenados para 200 vagas, onde se depreende a superpopulação carcerária
  • MP pede interdição parcial da cadeia pública de Formosa

    Notícias04/08/2011Ministério Público do Estado de Goiás
    No pedido também é solicitada a proibição de transferência de qualquer preso definitivo ou provisório oriundo de outras comarcas para a unidade... Agrícola, Industrial ou similar destinadas a abrigar presos definitivos dos regimes fechado e semiaberto, com, no mínimo, 110 vagas para o regime fechado e 80 para o regime semiaberto, de forma a atender... Além do efetivo da Agência Goiana do Sistema de Execuções Penais, o qual conta com três agentes penitenciários por plantão para desempenhar a segurança interna da unidade, há apenas um policial militar
  • Entrevista: Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções de Porto Alegre

    Notícias11/06/2011Consultor Jurídico
    SIdinei Brzuska Bem, no semiaberto, pela lei, o preso deveria ficar numa colônia agrícola ou industrial. Ou seja, uma fazenda ou indústria exploraria a mão de obra do preso... Por exemplo: a interdição de uma casa prisional, transferência massiva de presos de um presídio para outro, troca de jurisdição etc... Para o juiz da VEC, esta falha na execução penal é grave e denota o descaso do estado, mas não é um fato isolado
  • Justiça determina interdição de unidade prisional em Dourados

    a Colônia Penal Agrícola e Industrial de Campo Grande, para onde os autos deverão ser remetidos tão logo sejam realizadas as transferências... O Promotor de Justiça, Juliano Albuquerque ingressou com Ação Civil Pública com o pedido de liminar para a interdição, mas, o Juiz Substituto Rodrigo Barbosa Sanches, denegou o pedido, argumentado que... e Segurança, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário AGEPEN, Diretoria do EPRDAAA-D e o pedido para a Corregedoria-Geral de Justiça
  • Recesso: Plantão do Fórum da Capital recebeu 700 pedidos

    Em Bandeirantes foi feita uma recaptura de um evadido da Colônia Penal Agrícola - Gameleira, ocorreram quatro comunicações de flagrante e foram registrados quatro pedidos de liberdade provisória... A vítima, por intermédio da Defensoria Pública, ingressou com pedido de liberdade provisória para o filho... Em relação à área criminal, que registrou 700 pedidos, o aumento do número de solicitações foi de quase 300% em relação ao período de recesso de 2009 para 2010, que registrou o ingresso de 240 pedidos
  • MPE realiza visita à Unei Dom Bosco e constata as condições dos internos após as rebeliões

    Penal Agrícola, das 8:30h às 11:30h, na manhã de segunda-feira (06/09), para averiguar as condições dos adolescentes internados, bem como as reformas que estão sendo realizadas nos alojamentos depredados... Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou visita à Unidade Educacional de Internação Dom Bosco, provisoriamente instalada na antiga Colônia Penal Agrícola... Segundo a Promotora de Justiça, os adolescentes das comarcas do interior solicitaram transferência para o local de origem, sendo que o MPE analisará a situação processual de cada um, para eventual concessão
  • TJ-MS manda 384 presos do semiaberto para casa

    Notícias21/01/2010Direito Público
    Em abril de 2008, os detentos saíram da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, considerada pela CPI Carcerária a pior do país, e foram transferidos para o recém-inaugurado presídio de Dois Irmãos do Buriti... Além dos presos vindos da Colônia Agrícola em Campo Grande, outra transferência para a detenção federal está sendo investigada pela Corregedoria do TJ-MS... O caso é o da transferência de 50 presos do Semi-Aberto Urbano da capital também para o presídio de Dois Irmãos
  • UNIDADE DE INTERNAçãO DE MENORES SERá INTERDITADA EM MS

    Notícias22/10/2009Associação dos Magistrados da Bahia
    que foram transferidos da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande para o Estabelecimento Penal Semi-Aberto de Dois Irmãos do Buriti... A juíza aceitou os dois pedidos e concedeu prazo de 30 dias para remoção dos adolescentes da unidade Novo Caminho e prazo de 90 dias para diminuição da superlotação na unidade Dom Bosco... Alegam também que estão em alojamentos superlotados e sem colchões para dormir. O juiz Roberto Lemos solicitou a apuração dos fatos e providências quanto à responsabilidade pela transferência
  • Mutirão carcerário: unidade de internação de menores será interditada em MS

    Notícias22/10/2009Jus Vigilantibus
    que foram transferidos da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande para o Estabelecimento Penal Semi-Aberto de Dois Irmãos do Buriti... A juíza aceitou os dois pedidos e concedeu prazo de 30 dias para remoção dos adolescentes da unidade Novo Caminho e prazo de 90 dias para diminuição da superlotação na unidade Dom Bosco... Alegam também que estão em alojamentos superlotados e sem colchões para dormir. O juiz Roberto Lemos solicitou a apuração dos fatos e providências quanto à responsabilidade pela transferência
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo