MPE realiza visita à Unei Dom Bosco e constata as condições dos internos após as rebeliões

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou visita à Unidade Educacional de Internação Dom Bosco, provisoriamente instalada na antiga Colônia Penal Agrícola, das 8:30h às 11:30h, na manhã de segunda-feira (06/09), para averiguar as condições dos adolescentes internados, bem como as reformas que estão sendo realizadas nos alojamentos depredados pelos adolescentes, em vista de duas rebeliões ocorridas na última quinta-feira (02/09), em que foi necessária a presença no local da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais - Cigcoe e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Por ocasião da visita, os adolescentes estão divididos em cinco alojamentos, sendo alojamento 01, com 10 internos; alojamento 02, com 11 internos, alojamento 03, com 12 internos; alojamentos 04 e 05, com 14 internos cada um, que foram improvisados pelo Estado. A medida foi adotada logo após as rebeliões do dia 2, quando os internos, provisoriamente, ficaram em um salão amplo, mas com poucas condições de uso.

O policiamento preventivo está acontecendo durante 24 horas desde sexta-feira, e conta com o apoio da Cigcoe e da Policia Militar, buscando evitar novas rebeliões. Os adolescentes internados estavam bem e não foi verificada qualquer violação da integridade física dos mesmos, ressalta a Promotora.

Ao chegar ao local a primeira providência tomada pela Promotora de Justiça foi conversar com os internos, a fim de verificar as condições em que se encontravam e ouvir as reivindicações. De acordo com a Promotora de Justiça, a maior parte deles solicitou o pedido de progressão da medida de internação para semiliberdade ou liberdade assistida, e também perguntaram quando os alojamentos depredados estariam prontos para uso.

Segundo a Promotora de Justiça, os adolescentes das comarcas do interior solicitaram transferência para o local de origem, sendo que o MPE analisará a situação processual de cada um, para eventual concessão de progressão de medida socioeducativa.

Durante a visita, a Promotora de Justiça determinou aos 10 agentes socioeducativos de plantão que os adolescentes fossem encaminhados ao local onde estavam o que restou das roupas, a fim de que eles separassem os pertences e os levassem aos alojamentos improvisados, o que foi feito imediatamente. Determinou, ainda, que servissem o café da manhã a todos, o que foi cumprido.

Também foi constatado que os internos estavam com colchões insuficientes, já que grande parte foi perdido durante as rebeliões. De imediato, a Promotora Vera solicitou via telefone, ao superintendente de Medidas Socioeducativas de Mato Grosso do Sul, coronel Hilton Villasanti Romero, o envio de 70 colchões novos, em caráter de urgência, para a Unei Dom Bosco.

No local encontravam-se duas representantes da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen, que estavam monitorando as reformas nos alojamentos destruídos, sendo então informado ao MPE que até o próximo sábado (11/09), todos os adolescentes internados utilizarão os oito alojamentos que estão sendo reformados.