Prescrição do Direito em Concurso Público em Notícias

Nesse contexto, os auditores não se confundem com profissionais responsáveis pelas auditorias e fiscalizações, ou com servidores que auxiliam na atividade de controle externo, uma vez que prestaram concurso público... Todavia, as emendas parlamentares instituíram gratificações e aumentos remuneratórios, estabeleceram obrigação para realizar concursos públicos, definiram percentuais de cargos comissionados e fixaram... públicos

públicos... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Prescrição. Ajuizamento de ação. Necessidade de emenda da petição inicial. Interrupção do prazo prescricional... pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos preparatórios para o Exame de OAB e concursos

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Prescrição. Ajuizamento de ação. Necessidade de emenda da petição inicial. Interrupção do prazo prescricional... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Prescrição. Ajuizamento de ação. Necessidade de emenda da petição inicial. Interrupção do prazo prescricional... Todavia, o ato somente ocorreu após o decurso do prazo prescricional, impondo o reconhecimento da prescrição

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Prescrição. Ajuizamento de ação. Necessidade de emenda da petição inicial. Interrupção do prazo prescricional... Todavia, o ato somente ocorreu após o decurso do prazo prescricional, impondo o reconhecimento da prescrição... país, fazendo prevalecer o interesse público e o controle das contas públicas

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Improbidade administrativa. Inquérito civil público. Investigado. Prerrogativa de foro. Supervisão da investigação... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Membro do Ministério Público. Tratamento de familiar. Remoção. Estatuto dos servidores. Aplicação subsidiária. Impossibilidade. Remoção precária... Apoiou-se em elementos extraídos no Inquérito Civil Público

Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Prescrição. Redução do prazo pela metade. Não ocorrência. Réu com menos de 70 anos na data da sentença... públicos... Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Servidor público municipal. Reconhecimento do direito à averbação de tempo de serviço prestado em condições insalubres, como operador de tratamento

Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Prescrição. Redução do prazo pela metade. Não ocorrência. Réu com menos de 70 anos na data da sentença... do direito do autor à aposentadoria especial (...) desde quando preencheu os requisitos para a aposentadoria especial, respeitando-se a prescrição quinquenal"... Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Servidor público municipal. Reconhecimento do direito à averbação de tempo de serviço prestado em condições insalubres, como operador de tratamento

Prescrição intercorrente. Não aplicação... A pretensão, posição jurídica de direito material encoberta pela prescrição, é "a posição subjetiva de poder exigir de outrem alguma prestação positiva ou negativa"... Ainda que seja permitida a sua visitação para recreação e turismo ecológico, o domínio do particular obrigatoriamente deve ser transferido ao Poder Público

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Prescrição intercorrente. Não aplicação... A pretensão, posição jurídica de direito material encoberta pela prescrição, é "a posição subjetiva de poder exigir de outrem alguma prestação positiva ou negativa"... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Pretensão de restituição de valores de benefícios previdenciários complementares