Questões Políticas em Notícias

Para aqueles que buscam se destacar em concursos públicos e no Exame da OAB, a leitura da jurisprudência do STF é uma fonte valiosa de conhecimento, sendo frequentemente abordada em questões... Nesse contexto, o Tribunal tem afastado a adoção de sanções políticas como meios indiretos de coerção para a cobrança de tributos, inclusive com edição de súmulas... DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE PROFISSIONAL – CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL – SANÇÃO POLÍTICA Conselhos de fiscalização profissional: interdito

Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/02/01/relator-no-stf-vota-contra-obrigatoriedade-de-separacao-de-bens-em-casamento-com-pessoa-com-mais-de-70-anos.ghtml... idade, e reforça o compromisso do Judiciário com a justiça e a equidade nas relações familiares e patrimoniais.Parte superior do formulário A decisão foi relatada pelo Ministro Barroso e destaca a questão

repercussões das ações possessórias, bem como a existência de disputa sobre imóvel demarcado e cuja titularidade foi atribuída à comunidade quilombola, cabe exclusivamente ao Juízo federal resolver a questão... DESTAQUE É possível manter a cláusula de alienação fiduciária nos contratos regidos por empresa pública estadual criada para executar a política de habitação, como também é admissível o leilão público... No caso, mesmo que o ente federativo seja, a princípio, o responsável pela política de habitação estadual, o ordenamento jurídico faculta-lhe a possibilidade de delegar tal atribuição à entidade criada

“O fato de o tribunal ter enfrentado a questão abriu as portas (para esse aumento). As partes se sentiram mais confortáveis para debater... Schietti Cruz A favor da concessão de HC Reynaldo Soares da Fonseca A favor da concessão de HC Antonio Saldanha Palheiro A favor da concessão de HC Pressão O diretor da Rede Jurídica pela Reforma da Política

Negros e indígenas terão uma nota de corte diferenciada de 50%, enquanto os demais concorrentes deverão acertar ao menos 70% das questões da prova... “A advocacia é uma dentre as instituições que serão impactadas por essa importante política pública... Recentemente, o Coletivo Sankofa apresentou ao CNJ pedido de providências postulando a ampliação da política afirmativa para abranger a cota para pessoas com deficiência

Questões de Equidade e Justiça Social : A diferença nos métodos de reajuste suscita questões sobre equidade e justiça social... Questões de Justiça Social : Essa diferença nos reajustes levanta perguntas sobre justiça e igualdade... A questão permanece: até quando esse baile continuará antes que a música pare e todos tenhamos que enfrentar a realidade da luz do dia

O substituído é quem pratica o fato gerador do ICMS-ST, ao transmitir a titularidade da mercadoria, de forma onerosa, sendo que, por uma questão de praticidade contida na norma jurídica, a obrigação tributária... O dispositivo legal em questão diz que constitui crime de tortura "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental... Em decorrência da natureza abjeta, repugnante e revoltante dos atos de tortura praticados por razões políticas, foi editada a Súmula n. 647 /STJ: ("São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos

A implementação de tais medidas, no entanto, requer um entendimento profundo das causas subjacentes do problema e uma vontade política para endereçar essas questões de forma sistemática... Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/18/governo-publica-mp-que-cria-programa-para-reduzir-f... Portanto, a gestão eficiente das filas do INSS não é apenas uma questão de previdência social, mas também um fator crucial para a saúde do sistema judiciário e para a economia do país

Influência Política O panorama político contemporâneo do Brasil exerce um impacto significativo nas deliberações do STF... Isso pode influenciar na forma como analisam e votam em questões previdenciárias... Cena 5 Portanto, para uma compreensão abrangente das decisões do STF, é essencial considerar uma gama de fatores, incluindo o perfil ideológico e a abordagem jurídica dos ministros, as influências políticas

TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1... A questão girava em torno da natureza jurídica dessa parcela, que, segundo o Tribunal Regional, caracterizaria fraude