Sentença Líquida em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 722 STJ

    Notícias28/01/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Prazo fixado na sentença transitada em julgado. Intimação para o cumprimento de sentença... Na hipótese de ação renovatória de locação, portanto, tendo em vista que, em regra, não há mora sem fato ou omissão imputável e sem dívida certa, líquida e exigível, é de fundamental importância verificar... pagamento no âmbito da fase de cumprimento de sentença (mora ex persona )
  • Resumo. Informativo 772 do STJ

    Notícias28/01/2022Flávio Tartuce
    Prazo fixado na sentença transitada em julgado. Intimação para o cumprimento de sentença... Na hipótese de ação renovatória de locação, portanto, tendo em vista que, em regra, não há mora sem fato ou omissão imputável e sem dívida certa, líquida e exigível, é de fundamental importância verificar... pagamento no âmbito da fase de cumprimento de sentença (mora ex persona )
  • Resumo. Informativo 717 do STJ.

    Notícias17/11/2021Flávio Tartuce
    outros documentos de dívida, portanto, a interpretação mais adequada, inclusive tendo em vista os efeitos do protesto, é o de que o termo "dívida" exprime débito, consistente em obrigação pecuniária, líquida... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei da Ação Popular , em seu art. 12 , estabelece que "a sentença incluirá sempre, na condenação dos réus, o pagamento, ao autor, das custas e demais despesas, judiciais e... Entretanto, na impossibilidade de mensuração da expressão econômica do litígio, admite-se que seja fixado por estimativa, sujeito a posterior adequação ao valor apurado na sentença ( REsp 1.220.272/RJ
  • Atualizações Jurídicas de 05/02 a 11/02

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    resultado prático é o retorno das partes ao estado anterior ( “status quo ante” ), reconhecendo-se, por conseguinte, que “a efetiva lesão à recorrente somente ocorreu com o trânsito em julgado da sentença... o posicionamento jurisprudencial no sentido da incidência da prescrição quinquenal, constante do inciso I do § 5º do art. 206 do CC/02 , em relação às ações em que se requer o pagamento de dívida líquida
  • Resumo do Informativo 711, STJ.

    Notícias07/10/2021Juan Mendes da Costa
    Conclui-se, diante disso, que se trata de dívida líquida constante de instrumento particular... Dívida líquida. Prescrição. Art. 206 , § 5º , I , do Código Civil . Prazo quinquenal. Incidência... Tema: Cumprimento provisório de sentença. Multa e honorários advocatícios. Art. 520 , § 3º , do CPC/2015 . Depósito judicial do valor. Oferecimento de bem imóvel em substituição
  • Informativo. 711 STJ.

    Notícias06/10/2021Lucci Premoli
    Conclui-se, diante disso, que se trata de dívida líquida constante de instrumento particular... Dívida líquida. Prescrição. Art. 206 , § 5º , I , do Código Civil . Prazo quinquenal. Incidência... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento provisório de sentença. Multa e honorários advocatícios. Art. 520 , § 3º , do CPC/2015 . Depósito judicial do valor
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