Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Segundo farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em caso de extinção da execução, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, mormente quando este se... Esse entendimento, ademais, é o que se mostra assentado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece como um dos requisitos para a aplicação do art. 85 , § 11 , do CPC , que se esteja a cuidar... Em situação análoga, o tema já foi enfrentado por este Superior Tribunal de Justiça quando da fixação de custos máximos para as refeições individuais oferecidas pelo mesmo Programa de Alimentação ao Trabalhador

Janaine Voltolini de Oliveira Coordenadora do Núcleo de Projetos e Inovação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Ministério Público e Órgãos de Controle: Rafael Henrique Martins Fernandes Promotor... Região (TRF5) Justiça do Trabalho: Erica Cristina Dórea Rossiter Tavares Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) Justiça Eleitoral: Cristiano... Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Justiça Federal: Mônica Sifuentes Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6) Justiça do Trabalho: Débora

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 795... Amigos, Confiram as novidades da nova edição do informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. CLIQUE AQUI para fazer o download do material divulgado pelo STJ... REsp 2.086.417-RN , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023, DJe 10/11/2023. Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Imposto de Renda

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1116... DE COMPETÊNCIAS – NORMAS GERAIS – DEFENSORIA PÚBLICA – ESCOLHA DA CHEFIA Escolha do chefe de Defensoria Pública estadual e seu substituto: impossibilidade de não ser integrante da carreira ADI 4.982/RN... Ademais, a aplicação ou interpretação constitucional proferida pelo STF, ainda que em sede de controle incidental, serve de orientação aos tribunais inferiores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Secretaria de Jurisprudência, disponibilizou a edição 225 de "Jurisprudências em Teses", sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais II... Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/03/2019, DJe 15/03/2019 REsp 1979239/RN (decisão monocrática), Rel... Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 27/04/2022, publicado em 29/04/2022; AgRg no REsp 1529951/RN (decisão monocrática), Rel

"A jurisprudência desta Suprema Corte (e a do Superior Tribunal de Justiça) orienta-se no sentido de repelir a possibilidade jurídica de o magistrado sentenciante valorar negativamente, na primeira fase... No caso, esclareceu o Tribunal de Justiça que a atenuante da confissão espontânea não foi apresentada durante os debates em plenário, não sendo possível, assim, a sua aplicação, nos termos do art. 492... primeira etapa dosimétrica, para que seja valorada como circunstância judicial desfavorável (no caso, como 'circunstâncias do crime'), é procedimento amplamente respaldado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

exceto nos casos em que já tenham sido iniciados processos judiciais ou administrativos até então, tendo como marco o fato gerador e não mais a extinção do crédito pelo pagamento, como o seguiam o TRF4 e TRF5... O uso da transmissão da TV Justiça como suporte técnico probatório para esclarecer qual foi a compreensão dos julgadores na sessão de modulação representa uma inovação, abrindo espaço para uma nova interpretação... Decisão recorrida em dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Recurso extraordinário a que se dá provimento. 1

Já entre os “projetos” finalistas, estão o SAREF do CNJ, Projeto Garimpo do TRT21, Smart Justiça do TJPR, MP Sherlock do MPCE, Recomeçar do TJGO, Inclusão e Cidadania Sobre Rodas da DPEMA, dentre outros... Dentre os finalistas da categoria “pessoas”, está o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno... A lista de pessoas também conta com diretores de tribunais, desembargadores e analistas judiciários

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu o Cacique Marquinhos Xukuru, líder indígena que fora condenado a quatro anos de reclusão por incêndio doloso em área de reserva... Isso porque o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que condenou o cacique, deliberadamente desconsiderou o contexto de rivalidade étnico-territorial entre os grupos de Xukurus em Pernambuco... Marquinhos Xukuru, que foi eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, acabou com a candidatura indeferida . inelegibilidade, que dura até 2024, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado

presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para falar sobre o futuro do trabalho na Justiça... No primeiro deles, foi debatido a importância do uso de dados na Justiça por Fernanda Montenegro, diretora de tecnologia da informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); Ana Luisa Carneiro... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)