Beneficio Auxilio Doença em Notícias

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  • Prorrogação de Auxílio por incapacidade sem Perícia.

    Notícias09/11/2023Débora Gomes
    O beneficiário que estiver em gozo de auxílio e solicitar a prorrogação do benefício (PP) no prazo legal de até 15 dias antes da Data de Cessação do Benefício (DCB) até a data de cessação, terá o benefício... SEGURADO PODERÁ PRORROGAR AUXÍLIO POR INCAPACIDADE E NÃO PASSARÁ MAIS POR PERÍCIA ATÉ ABRIL DE 2024 O INSS publicou a Portaria Conjunta nº 38, datada de 30 de outubro de 2023, com o objetivo de reduzir
  • DECISÃO: Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada

    Notícias06/11/2023Olimpio Neto ADV
    atrasadas de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença... previdenciário de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo tempo em que esteve afastada do trabalho devido a uma gravidez de risco... Nos siga no insta: @advocacia_olimpio_sampaio A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que objetivava obter o benefício
  • 8ª Turma do TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson

    Notícias01/11/2023Junco Advogados
    O trabalhador apresentou requerimento administrativo em 23/9/2020, solicitando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, devido à enfermidade... A perícia médica concluiu que o homem é portador de doença de Parkinson desde 2020, com piora progressiva... seria equivalente a ausência de requerimento Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Therezinha Cazerta afirmou que documentos comprovaram as exigências necessárias para o direito ao benefício
  • Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

    Notícias01/11/2023Olimpio Neto ADV
    Todavia, de 2006 a 2019, época do acidente, a parte autora era contribuinte individual, tendo recebido auxílio-doença de 2009 a 2010 e em 2019... O magistrado observou também que para se conceder o benefício auxílio-acidente é necessária a comprovação da redução da capacidade laborativa para a função que exercia à época do acidente... Em seu voto, o relator do caso, desembargador federal Morais da Rocha, explicou que os requisitos indispensáveis para concessão do benefício do auxílio-acidente são: qualidade de segurado; ter o segurado
  • Turma confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson

    Notícias30/10/2023Wellington de Marchi
    O trabalhador apresentou requerimento administrativo em 23/9/2020, solicitando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, devido à enfermidade... A perícia médica concluiu que o homem é portador de doença de Parkinson desde 2020, com piora progressiva... seria equivalente a ausência de requerimento Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Therezinha Cazerta afirmou que documentos comprovaram as exigências necessárias para o direito ao benefício
  • Decisão Judicial Reconhece Direitos de Trabalhadora em Caso de Afastamento por Doença

    Notícias19/10/2023Marcello Prince
    A partir de então, ela buscou benefícios previdenciários, sendo deferido um auxílio-doença no período de 7 de julho de 2015 a 8 de março de 2016... A reclamante, que havia sido contratada como merendeira, alega que desde agosto de 2015 estava afastada do trabalho por motivo de doença e não recebeu benefício previdenciário desde 2016... A reclamada, por sua vez, alega que não impediu o retorno da reclamante ao trabalho, mas tomou medidas para que ela pudesse receber benefícios previdenciários
  • INSS: segurados poderão pedir auxílio-doença pelo Meu INSS sem conta Gov.br, usando apenas o CPF

    Notícias18/10/2023Monica Veiga
    Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar o benefício por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – direto no aplicativo ou site do Meu INSS sem a necessidade... Selecione "Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), leia as informações e clique em ciente Vai aparecer a seguinte informação:"Se você tem documento médico (laudo, relatório ou atestado... trabalho ainda não está habilitado para o uso do Atestmed Em seguida virá a seguinte orientação que deve constar no atestado médico ou odontológico: nome do profissional CRM/CRO/RMS, identificação da doença
  • Outubro Rosa: Conheça os direitos das mulheres portadoras de câncer de mama

    Notícias13/10/2023Aline Reichmann Prolik
    Esse benefício é aplicável mesmo que a doença tenha sido identificada após a concessão da aposentadoria ou pensão... poderá pedir a restituição do valor recolhido retroativamente aos últimos 5 (cinco) anos. 6) Isenção de IPI, IOF e ICMS na compra de veículos adaptados 7) Isenção de IPVA para veículos adaptados. 8) Auxílio-doença... Esse benefício também poderá ser requerido se algum dependente do titular da conta estiver com qualquer tipo de câncer. 11) Benefício assistencial (BCP/LOAS) A paciente com câncer pode ter direito ao BPC
  • Hérnia de Disco L4-L5 e a possibilidade de aposentadoria

    Notícias25/09/2023Luana Barbosa
    Quando isso ocorre, o INSS pode conceder benefícios como auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) ou até o BPC/LOAS... benefício... O resultado da perícia médica será determinante para a concessão ou negação do benefício. · Recebimento do Benefício : Se a aposentadoria por invalidez for concedida, o requerente começará a receber o
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