Capital de Giro - Não-aplicação do Cdc em Notícias

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  • Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira

    Notícias25/09/2014COAD
    Além disso, a jurisprudência do STJ não admite a incidência do CDC nos casos de financiamento bancário ou aplicação financeira com o propósito de ampliar o capital de giro e a atividade empresarial... CDC Sobre o pedido de aplicação do CDC ao caso, em virtude de supostos vícios do produto, o ministro Antonio Carlos disse que a relação contratual é disciplinada pela legislação norte-americana e que não... ( CDC )
  • Empresa brasileira que assina contrato no exterior deve seguir lei estrangeira

    Notícias25/09/2014Consultor Jurídico
    Além disso, a jurisprudência do STJ não admite a incidência do CDC nos casos de financiamento bancário ou aplicação financeira com o propósito de ampliar o capital de giro e a atividade empresarial... CDC Sobre o pedido de aplicação do CDC ao caso, em virtude de supostos “vícios do produto”, o ministro Ferreira disse que a relação contratual é disciplinada pela legislação norte-americana e que não se... Como não há no processo esclarecimento sobre onde e como foram se deram as tratativas iniciais, presume-se que o local da proposta também tenha sido os EUA
  • Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira

    Notícias24/09/2014Maximiano Rosa
    Além disso, a jurisprudência do STJ não admite a incidência do CDC nos casos de financiamento bancário ou aplicação financeira com o propósito de ampliar o capital de giro e a atividade empresarial... CDC Sobre o pedido de aplicação do CDC ao caso, em virtude de supostos “vícios do produto”, o ministro Antonio Carlos disse que a relação contratual é disciplinada pela legislação norte-americana e que... ( CDC )
  • Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira

    Notícias24/09/2014Âmbito Jurídico
    Além disso, a jurisprudência do STJ não admite a incidência do CDC nos casos de financiamento bancário ou aplicação financeira com o propósito de ampliar o capital de giro e a atividade empresarial... CDC Sobre o pedido de aplicação do CDC ao caso, em virtude de supostos vícios do produto, o ministro Antonio Carlos disse que a relação contratual é disciplinada pela legislação norte-americana e que não... ( CDC )
  • Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira

    Notícias24/09/2014Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, a jurisprudência do STJ não admite a incidência do CDC nos casos de financiamento bancário ou aplicação financeira com o propósito de ampliar o capital de giro e a atividade empresarial... CDC Sobre o pedido de aplicação do CDC ao caso, em virtude de supostos “vícios do produto”, o ministro Antonio Carlos disse que a relação contratual é disciplinada pela legislação norte-americana e que... ( CDC )
  • Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

    Notícias08/12/2013Direito Legal
    Cada tipo de contrato (cheque especial, capital de giro, leasing, CDC , crédito imobiliário etc) tem características próprias e cláusulas que devem ser analisadas com cuidado para que se verifique a possibilidade... de giro... tempos, o empresário brasileiro se socorre e busca no sistema bancário e factoring suporte financeiro para suas operações e sobrevivência no mercado, que vai desde o cheque especial até empréstimos de capital de giro
  • COMO MEDIR O EFEITO CONFISCATÓRIO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS

    Notícias26/11/2010Equitas Arbitragem e Perícias
    O Capital de Giro Alexandre Assaf Neto e César Augusto Tibúrcio da Silva assim ensinam sobre giro e capital de giro: "O termo giro refere-se aos recursos correntes (curto prazo) da empresa, geralmente... prazo " "O capital de giro ou capital circulante é representado pelo ativo circulante, isto é, pelas aplicações correntes, identificadas geralmente pelas disponibilidades, valores a receber e estoques... Num sentido mais amplo, o capital de giro representa os recursos demandados por uma empresa para financiar suas necessidades operacionais identificadas desde a aquisição de matérias primas (ou mercadorias
  • SÃO PAULO - TJ-SP suspende bloqueio de contas de Abdelmassih

    A defesa dos réus sustentou o descabimento do bloqueio do capital de giro da clínica e o arresto dos bens de seus clientes... O representante do Ministério Público alegou que os réus violaram os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor... Em novembro do ano passado, a magistrada havia determinado a indisponibilidade dos bens e o bloqueio das aplicações financeiras dos acusados sócios da clínica
  • TJ paulista suspende bloqueio de contas do médico Roger Abdelmassih

    Notícias15/09/2010Consultor Jurídico
    A defesa dos réus sustentou o descabimento do bloqueio do capital de giro da clínica e o arresto dos bens de seus clientes... O representante do Ministério Público alegou que os réus violaram os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor... Em novembro do ano passado, a magistrada havia determinado a indisponibilidade dos bens e o bloqueio das aplicações financeiras dos acusados sócios da clínica
  • CDC (Código de Defesa do Consumidor) não se aplica ao consumidor intermediário

    Notícias18/08/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A Turma entendeu que o emprego de empréstimo para capital de giro enquadra-se no conceito de atividade negocial, razão pela qual não se cuida, no presente caso, de relação de consumo, mas de relação de... Ademais, caso se tratasse dessa hipótese, a mera aplicação do CDC não autoriza automaticamente a inversão do ônus da prova, pois não se pode atribuir hipossuficiência indiscriminadamente aos correntistas... consumo intermediário, que não frui dos benefícios do CDC
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