Ministro Celso de Mello em Notícias

. ⚖️ O relator do caso mencionou a jurisprudência constitucional, citando o ministro Celso de Mello do STF, que considera tais atos como homofóbicos e transfóbicos, violando a Constituição e os direitos

Ministro Celso de Mello, Tribunal Pleno/STF, DJe 3/11/2014; AgRg no AREsp n. 431.316/RJ , Rel... Ministro Felix Fischer, 5a T., DJe 16/2/2018; HC n. 355.914/MS , Ministro Antonio Saldanha Palheiro, 6a T., DJe 14/12/2017)... Ministro Ribeiro Dantas , 5a T., DJe 16/2/2018, grifei)

Doutrina e jurisprudência" ( HC n. 86.254 , Relator o Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 10.3.2006)... DJe 5.9.2022; HC n. 214.084 , Relator o Ministro Dias Toffoli, DJe 18.5.2022; RHC n. 208.097 , Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe 8.11.2021; e HC n. 193.438 , Relator o Ministro Dias Toffoli, DJe... Com a mesma orientação, tem-se, por exemplo, as seguintes decisões monocráticas: RHC n. 208.943 -AgR, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 3.10.2022; HC n. 219.465 , Relator o Ministro Gilmar Mendes

Celso de Mello, Segunda Turma)... Celso de Mello, Redator p/ Acórdão Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe 18.11.2020, grifei) "SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS... Ministro EDSON FACHIN 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv (STF - RHC

Ademais, como bem citou no HC 188.888/MG , o Ministro Celso de Mello, houve mudanças acerca da prisão preventiva introduzida pela Lei nº 13.964 /2019 (“Lei Anticrime”): – A Lei nº 13.964 /2019, ao suprimir... Assim, o Douto Ministro Relator André Mendonça, no Habeas Corpus nº 224.435 , impetrado pelo Dr

Ordem concedida de ofício." ( HC nº 186.421/SC , Rel. o Min Celso de Mello, Red. do Acórdão Min. Edson Fachin, Segunda Turma, j. 20/10/2020, p. 17/11/2020; grifos nossos). 14... Celso de Mello, Tribunal Pleno, j. 10/04/2014, p. 13/08/2014); HC nº 164.535 -AgR/RJ (Rel. Min. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 17/03/2020, p. 20/04/2020); HC nº 163.568/RS (Rel. Min... Este habeas corpus volta-se contra decisão individual de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Como bem destacou a defesa, a decretação da prisão preventiva é medida excepcional, sendo regra que o réu possa responder ao processo em liberdade ( HC 90.753 , ministro Celso de Mello)... Ilustram essa orientação os seguintes acórdãos: HC 158.755 AgR, ministro Dias Toffoli; HC 162.214 AgR, ministro Ricardo Lewandowski; HC 176.297 AgR, ministro Edson Fachin; HC 181.999 , ministro Alexandre... Ilustram esse entendimento os seguintes acórdãos: HC 192.994 AgR, ministro Ricardo Lewandowski; HC 200.674 AgR, ministro Edson Fachin; HC 204.213 AgR, ministro Roberto Barroso e HC 207.170 AgR, ministro

O ministro Celso de Mello (aposentado) também ressaltou que a regra legal, caso fosse validada, provocaria "inadmissível efeito perverso resultante do desrespeito e da ofensa ao princípio que veda o retrocesso... Divergência Único a divergir, o ministro Marco Aurélio (aposentado) votou pela improcedência do pedido... O ministro Alexandre de Moraes (relator), em decisão individual, já havia deferido liminar para suspender a aplicação da regra

Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 30/8/2011; AgRg no Ag 1.157.234/RS , Rel. Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Sexta Turma, DJe 6/12/2010; REsp 960.332/RS , Rel... Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 3/8/2009. 2... acompanhar o cônjuge não impõe restrição, mas sugere o exercício do direito, quando implementado, no caso, com o deslocamento" . ( AC 00269806120014036100 , Relator (a) DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO

DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 25/08/2009, DJe-176 DIVULG 17- 09-2009 PUBLIC 18-09-2009 EMENT VOL-02374-02 PP-00222 RT v. 98, n. 890, 2009, p. 500-513) PENAL E PROCESSO PENAL... o sistema jurídico nacional repelem qualquer ato estatal que transgrida o dogma de que não haverá culpa penal por presunção nem responsabilidade criminal por mera suspeita. ( HC 84580 , Relator (a): CELSO... Ministro EDSON FACHIN Relator Documento assinado digitalmente 👉👉👉👉 Para Entrar em nosso Grupo do Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC e REsp - click no meu INSTAGRAM e solicite no direct @