Subsídio de Deputado Mais a Verba de Representação do Cargo de Secretário Estadual em Notícias

A gestação do jeitinho Proibidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de inaugurações de obras públicas a partir de 3 de julho, candidatos aos cargos de deputado e senador já pensam em... Em agosto de 2009, ele enviou uma representação ao conselho, na qual pedia a abertura de um procedimento contra o MP-PB... A obra de R$ 40 milhões foi realizada pelo governo estadual, que destinará também R$ 30 milhões ao ano para o custeio

vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória , obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI... âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça , limitado a noventa inteiros e vinte... (grifos nossos) 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única

de natureza remuneratória incompatível com o regime de subsídio instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 1.032/2007... Votou, ainda, que o PGJ-GO regularize a situação dos cargos citados no antepenúltimo e penúltimo parágrafos, no prazo de 30 dias, a fim de que estes se ajustem ao parágrafo único do art. 34 da Lei estadual... correspondente ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

estadual acrescentado de verba de representação... Por meio da Resolução 61/90, a Assembleia Legislativa catarinense fixou subsídio dos deputados estaduais em valor equivalente a 2/3 dos subsídios deputados federais mais a gratificação de representação... Segundo o ministro Gilmar Mendes, Jobim observou que a remuneração do secretário de estado não pode ser automaticamente atrelada ao subsídio de deputado estadual

estadual acrescentado de verba de representação... Por meio da Resolução 61/90, a Assembleia Legislativa catarinense fixou subsídio dos deputados estaduais em valor equivalente a 2/3 dos subsídios deputados federais mais a gratificação de representação... Segundo o ministro Gilmar Mendes, Jobim observou que a remuneração do secretário de estado não pode ser automaticamente atrelada ao subsídio de deputado estadual

estadual acrescentado de verba de representação... Por meio da Resolução 61/90, a Assembleia Legislativa catarinense fixou subsídio dos deputados estaduais em valor equivalente a 2/3 dos subsídios deputados federais mais a gratificação de representação... Segundo o ministro Gilmar Mendes, Jobim observou que a remuneração do secretário de estado não pode ser automaticamente atrelada ao subsídio de deputado estadual

de verba de representação.Na sessão de ontem (19), o ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista... /90, a Assembleia Legislativa catarinense fixou subsídio dos deputados estaduais em valor equivalente a 2/3 dos subsídios deputados federais mais a gratificação de representação... remuneração de secretário de Estado, a qual, segundo o artigo 23, inciso III, da Constituição estadual, em redação anterior à Emenda Constitucional nº 38 seria igual ao subsídio de deputado estadual acrescentado

estadual acrescentado de verba de representação... Por meio da Resolução 61/90, a Assembleia Legislativa catarinense fixou subsídio dos deputados estaduais em valor equivalente a 2/3 dos subsídios deputados federais mais a gratificação de representação... Segundo o ministro Gilmar Mendes, Jobim observou que a remuneração do secretário de estado não pode ser automaticamente atrelada ao subsídio de deputado estadual

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