Falsificação Assinatura Documento em Notícias

Página 5 de 1.287 resultados
Ordenar Por
  • Quatro advogados condenados por fraudes em alvarás judiciais

    Notícias10/12/2019Espaço Vital
    Ainda, sobre a supressão de documentos, negou tenha retirado processos e documentos da esfera judicial, apontando a falta de provas de tais imputações... Depois das falsificações – segundo o MP-RS – o servidor do Judiciário também retirava os autos dos processos das dependências do JEC e lhes dava sumiço... Os alvarás fraudulentos, depois de confeccionados por Gilmar, recebiam as assinaturas de dois juízes (Sérgio Fusquine Gonçalves, titular do JEC à época; ou Maria Aline Vieira da Fonseca, substituta do
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    (NR) Falsificação de carteira de trabalho "Art. 51... entregue ao infrator, preferencialmente, em meio eletrônico, pessoalmente, mediante recibo, ou, excepcionalmente, por via postal. § 1º O auto de infração não terá o seu valor probante condicionado à assinatura... Fica autorizado o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou equivalente, de quaisquer documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, incluídos aqueles relativos a normas regulamentadoras
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    (NR) Falsificação de carteira de trabalho "Art. 51... entregue ao infrator, preferencialmente, em meio eletrônico, pessoalmente, mediante recibo, ou, excepcionalmente, por via postal. § 1º O auto de infração não terá o seu valor probante condicionado à assinatura... Fica autorizado o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou equivalente, de quaisquer documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, incluídos aqueles relativos a normas regulamentadoras
  • Você sabe o que a Perícia Grafotécnica?

    Notícias20/10/2019Alana Leonhardt
    O documento que está sob suspeita de falsificação, via de regra, deve ser em sua via original. É necessário uma gama de padrões da assinatura ou escrita original para realizar o confronto... Há também a possibilidade de apurar autoria gráfica de um determinado documento ou se o documento todo foi falsificado... Então, você precisa saber se um documento foi falsificado? O que é necessário ter para realizar esta perícia
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 955 do STF

    Notícias18/10/2019Guilherme de Souza Nucci
    de documento público; e/ou peculato... de assinatura aposta sobre o carimbo da empresa contratada em cheque emitido para o pagamento da fatura correspondente... Publicado no DOU em 09.10.2019, Seção 1, Edição 196, p. 1. http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm Supremo Tribunal Federal – STF Secretaria de Documentação Coordenadoria de
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 950 do STF

    Notícias12/09/2019Guilherme de Souza Nucci
    Com base nessa orientação, a Primeira Turma não conheceu de habeas corpus em que se alegava a nulidade do julgamento em que se condenou o paciente pela prática do crime de falsificação de documento público... de documento público; e/ou peculato... de assinatura aposta sobre o carimbo da empresa contratada em cheque emitido para o pagamento da fatura correspondente
  • Justiça condena advogado e ex-chefe de cartório por esquema que falsificava alvarás, na PB

    Os documentos eram apresentados em agências bancárias para que os valores fossem liberados... Os documentos serviam para liberação de dinheiro em processos que tinham como polo passivo o Estado da Paraíba... De acordo com a sentença, a dupla teria fraudado assinaturas de uma juíza e com isso confeccionado seis alvarás fraudulentos
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 949 do STF

    Notícias05/09/2019Guilherme de Souza Nucci
    de assinatura aposta sobre o carimbo da empresa contratada em cheque emitido para o pagamento da fatura correspondente... Supremo Tribunal Federal - STF http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm Secretaria de Documentação – SDO... de documento público; e/ou peculato, bem assim declarou extinta a punibilidade pelo perdão judicial concedido ao acusado colaborador [Lei 9.807/1999, art. 13 (1) c/c Código Penal ( CP ), art. 107 , IX
  • STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos

    Notícias03/09/2019Superior Tribunal Militar
    O acusado negou as acusações e afirmou que tomou conhecimento da falsificação por ocasião da vistoria realizada pela SFPC/6, agregando que acreditava na veracidade do documento... O magistrado cita prazos não cumpridos pelo réu e sua empresa, documentos inverídicos que foram apresentados, além de depoimentos de testemunhas e autoridades colhidos, todos ampliando a tese de falsificação... de trabalhos na sua área de atuação valendo-se de documento falso
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo