Fgts. Liberação Indevida em Notícias

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  • Juiz federal envia 19 perguntas de Cunha a Michel Temer

    Notícias02/03/2017Justificando
    14- Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS... A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS... 18- Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    FGTS. Multa de 40%. Aviso prévio indenizado. Atualização monetária. Diferença indevida... Não-liberação. Indenização substitutiva. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 389)- DJ 20.04.2005 212. Serpro. Norma regulamentar. Reajustes salariais... FGTS. Diferenças. Ônus da prova. Lei nº 8.036 /90, art. 17 . (cancelada) – Res. 175 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 302. FGTS. Índice de correção. Débitos trabalhistas
  • A corrupção em fundos de pensão

    Notícias27/07/2016Academia Brasileira de Direito
    Mas isso não ocorreu em um caso: na liberação de R$ 500 milhões para um projeto habitacional em Pernambuco, da empresa Moura Dubeux... Haveria cobrança de vantagens indevidas por operações de capitalização das empresas do grupo OAS... Com isso haveria pagamento de vantagem indevida aos responsáveis por indicações políticas, inclusive doações oficiais
  • STF marca depoimentos de cinco delatores da Lava Jato em ação contra Cunha

    Notícias11/07/2016Agência Brasil
    Segundo Cleto, o deputado recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servico ( FI-FGTS )... Após a divulgação do conteúdo da delação, o ex-presidente da Câmara dos Deputados divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”. Edição: Nádia Franco
  • Resumo de notícias desta sexta-feira

    Notícias08/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Segundo Cleto, o ex-presidente da Câmara recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servico ( FI-FGTS... Após a divulgação do conteúdo da delação, Eduardo Cunha divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas
  • Após renúncia, processos contra Cunha devem passar para Segunda Turma do STF

    Notícias07/07/2016Agência Brasil
    Segundo Cleto, o ex-presidente da Câmara recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servico ( FI-FGTS... Após a divulgação do conteúdo da delação, Eduardo Cunha divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”. Edição: Armando Cardoso
  • Cunha nega ter recebido "vantagem indevida"

    Notícias01/07/2016Agência Brasil
    Após a divulgação de informações de que teria recebido pagamento de propina em um esquema envolvendo empresas interessadas na liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FI-FGTS )... o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”... Na nota, Cunha ressalta que não conhece o teor da delação, desmente “com veemência os supostos fatos divulgados” e diz que não recebeu, nem combinou “com quem quer que seja qualquer vantagem indevida de
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias10/06/2016Consultor Jurídico
    de recursos do Fundo de Investimento do FGTS para obras superfaturadas, foi depositada numa conta bancária no Uruguai... No pedido, a defesa de Cunha argumenta que não há motivos para a prisão do peemedebista e diz que são "disparatadas as alegações de que esteja exercendo qualquer tipo de influência indevida no âmbito da... Cleto descreveu pelo menos dez casos de fraudes cometidas no período em que, como vice-presidente da Caixa, participava das decisões sobre a aplicação do FI do FGTS
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias10/06/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    de recursos do Fundo de Investimento do FGTS para obras superfaturadas, foi depositada numa conta bancária no Uruguai... No pedido, a defesa de Cunha argumenta que não há motivos para a prisão do peemedebista e diz que são" disparatadas as alegações de que esteja exercendo qualquer tipo de influência indevida no âmbito da... Cleto descreveu pelo menos dez casos de fraudes cometidas no período em que, como vice-presidente da Caixa, participava das decisões sobre a aplicação do FI do FGTS
  • Conselho Federal da OAB pede afastamento de Eduardo Cunha

    Notícias16/02/2016Consultor Jurídico
    Reportagem da Folha de S.Paulo diz que executivos da empreiteira Carioca Engenharia disseram ter pago propina a Cunha em contas no exterior, em troca de ele conseguir a liberação de fundos do FGTS para... parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal , segundo o qual “é incompatível com o decoro parlamentar o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas
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