Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

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  • Microempreendedor individual: Vantagens e desafios

    Notícias24/10/2015Direito Legal
    Daniel Moreira Sócio-diretor da Moreski Advocacia e Consultoria Empresarial... Hoje, os novos MEIs são responsáveis por boa fatia da movimentação econômica do país e a simples retirada da informalidade foi um grande passo... Em relação às vantagens, a principal delas é sair da informalidade por um custo em média de apenas R$ 40,00 mensais
  • De quem é a culpa?

    Notícias24/10/2015Direito Legal
    Uma maneira de estimular esta busca pelo feedback, são reuniões que podem ocorrer individual ou coletivamente, podendo ter periodicidade semanal ou mensal, de acordo com a estrutura do escritório... Porém ao apresentar tais novidades ao gestor, ou o próprio chefe, logo são barrados por uma série de questões burocráticas e lentas, que os impedem de colocar as ideias retiradas do “treinamento” oferecido... A questão é que muitos sócios se esquecem de perguntar qual o motivo da aparente queda de produtividade e falta de atenção por parte de seus colaboradores, e, em contrapartida, muitos funcionários não
  • Apuração de haveres em LTDA deve ocorrer no ato da ruptura do sócio

    Notícias21/09/2015Consultor Jurídico
    Quando o sócio exerce o direito de retirada de sociedade limitada por tempo indeterminado, a sentença apenas declara a dissolução parcial, gerando, portanto, efeitos ex tunc. ( REsp 646221/PR – DJ. 30/... Ou seja, caso o contrato determine um prazo de 12 parcelas mensais, mas a ação judicial tenha demorado tempo superior ao prazo estabelecido, não haveria mais a necessidade do sócio retirante ter de aguardar... No nosso entender, o momento correto para a apuração é aquele onde ocorreu a ruptura fática do sócio em relação à sociedade e não a partir da sentença
  • Com MP 685, punitivismo conhecido no Direito Penal chega ao Tributário

    Notícias31/08/2015Consultor Jurídico
    Com isso, garantias dos contribuintes, como a de não produzir prova contra si próprio, estão sendo retiradas sem contestações... A nova norma foi um dos temas discutidos na reunião mensal das associadas do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, ocorrida em São Paulo na última terça-feira (25/8)... Reprodução O coordenador tributário do Cesa Pedro Lunardelli , sócio da Advocacia Lunardelli, entende que a onda punitivista está mais forte no Direito Tributário do que no Penal
  • Breves comentários sobre a prova de 2ª fase do TRT da 1ª Região - Por Maurílio Néris (Juiz do Trabalho)

    Notícias26/08/2015Danielli Xavier Freitas
    O sócio Leopoldo deverá ser responsabilizado, ainda que a execução tenha sido direcionada contra o ex-sócio após o biênio de sua retirada da sociedade empresária... Acerca dos bens particulares dos sócios, não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais (1024 CC ); a retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime, nem... exercendo as atividades para as quais estava habilitada, conforme sua condição física e social, comprometendo, com isso, o seu sustento e de sua família, fazendo jus a uma INDENIZAÇÃO REFERENTE À PENSÃO MENSAL
  • Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças

    Notícias24/06/2015Rosane Monjardim
    A exemplo poderíamos citar a venda de um imóvel, de um veículo, retirada de dinheiro do banco, emissão de cheques, entre outros... O portador de Alzheimer ou a pessoa que atinja a idade de 65 anos, que preencha os requisitos legais, quanto à renda e condições sócio-econômicas da sua família, poderá requerer o benefício de prestação... Para ter direito ao benefício, o idoso ou portador de deficiências mentais ou Alzheimer não precisa ter contribuído à Seguridade Social, mas precisa provar que sua família possui renda mensal per capta
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. §
  • Notícia do IBDFAM sobre julgado relativo a apuração de haveres.

    Notícias22/01/2015Flávio Tartuce
    Segundo os sucessores, mesmo a empresa efetuasse o depósito mensal dos haveres que supõe dever, eles acreditam que o balanço patrimonial realizado no ano anterior à morte do sócio majoritário não revelou... ou o falecimento de um dos sócios... constitui o meio processual adequado para determinar a extensão de direitos referentes à certa posição patrimonial, essa apuração é relevante especialmente quando as sociedades empresariais sofrem a retirada
  • STJ determina que juízo de família possui competência para julgar ação de apuração de haveres.

    Segundo os sucessores, mesmo a empresa efetuasse o depósito mensal dos haveres que supõe dever, eles acreditam que o balanço patrimonial realizado no ano anterior à morte do sócio majoritário não revelou... ou o falecimento de um dos sócios... constitui o meio processual adequado para determinar a extensão de direitos referentes à certa posição patrimonial, essa apuração é relevante especialmente quando as sociedades empresariais sofrem a retirada
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