Confissão e Prova do Destino em Notícias

Assim leciona Fredie Didier Jr sobre a matéria: “Prova emprestada é a prova de um fato, produzida em um processo, seja por documentos, testemunhas, confissão, depoimento pessoal ou exame pericial, que... Segundo o entendimento do STJ, as partes de ambos processos, tanto o da origem como o de destino da prova emprestada, não precisam ser necessariamente as mesmas, para a sua utilização... PROVA EMPRESTADA

No que se refere ao destino da ADPF nº 279 , aguarda-se a solução correta, que será a procedência da ação constitucional... Nem o filólogo da Sereníssima nos prova que necessitado não quer dizer ‘necessitado por falta de recursos’... E sabem por que? Porque na Constituição consta a palavra...recursos. Bingo outra vez... Afora isso, há uma verdadeira confissão pública da deficiência estatal em instituir minimamente a Defensoria Pública, o que veio a ser consagrado no artigo 98, § 1º, ADCT, isto é, no prazo de 8 (oito)

Basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal insistentemente valorizava a confissão obtida na delegacia de polícia como prova para condenação criminal, mesmo quando a tortura era reconhecidamente uma prática... Mas tudo isso ainda é pouco, perto do destino que aguarda os direitos sociais, com a ponte conservadora-empresarial anunciada aos quatro cantos

Para o Desembargador, as confissões das denunciadas e as provas dos autos comprovaram os fatos ilegais... Também destacou que tais audiências, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente , devem ser realizadas sob a presidência do Promotor de Justiça, que ao fim deverá deliberar a respeito do destino do... A prova é segura no sentido de que a audiência foi comandada pela segunda ré, sem qualquer suporte remoto por parte da primeira acusada

Para o Desembargador, as confissões das denunciadas e as provas dos autos comprovaram os fatos ilegais... Também destacou que tais audiências, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente , devem ser realizadas sob a presidência do Promotor de Justiça, que ao fim deverá deliberar a respeito do destino do... A prova é segura no sentido de que a audiência foi comandada pela segunda ré, sem qualquer suporte remoto por parte da primeira acusada

Não se presta, assim, a audiência de custódia à obtenção de provas — sobretudo a confissão do preso — utilizáveis no processo por instaurar-se... O pleito não foi naquele momento atendido, mas o tempo cuidou do destino... no recrutamento e na formação do policial; pense-se também em aportes de maiores recursos tendentes a aperfeiçoar e a modernizar a polícia técnica, de sorte a não se trabalhar mais com a lógica da confissão

“Todos sabemos que o processo só tem um destino: o arquivamento.”... Mas teve o processo arquivado por falta de prova. Anos depois, foi absolvido também pelo Supremo, e também por falta de provas... E a confissão foi o motivo para cassação, não as alegações da oposição, lembra Nobre O precedente que o advogado prefere é o do ex-deputado Professor Luizinho, também do PT

Deve a acusação fazer provas robustas da finalidade do agente, as quais podem ser demonstradas com base em confissões, provas obtidas por meios de investigações diversos, ou mesmo diante de depoimento... Segundo o Colegiado, existiriam provas suficientes quanto à finalidade de consumar a ação típica, a saber: a) o paciente estava no interior de ônibus de transporte interestadual com bilhete cujo destino... Ou seria necessária a conjugação de confissão, efetivo início de transporte da droga, além de outros meios possíveis, como conversas obtidas em interceptações telefônicas ou mesmo notitia criminis

O STJ entende que as partes de ambos os processos (o de origem da prova emprestada e o de destino da prova emprestada) não precisam ser as mesmas... Ex: confissão mediante tortura Ilegítima ==> A prova ilegítima é aquela que viola uma norma de direito processual. Ex: A prova emprestada produzida sem respeito ao contraditório... A confissão pode ser obtida de duas formas: A parte não comparece à audiência quando intimada; A parte compareceu à audiência e se recusa a depor, presume-se desta forma a confissão

Não reconhece como prova de falta de decoro - confissão de malfeito gravada por ex-mulher de parlamentar... Segundo suposta previsão do vidente Jucelino Nóbrega da Luz, registrada em um cartório, um avião partindo do Aeroporto de Congonhas com destino a Brasília baterá contra um edifício, perto do cruzamento