Mudança da Titularidade de Conta de Energia Elétrica em Notícias

Energia Elétrica, em substituição à Resolução nº. 456 /2000... Os consumidores de energia elétrica vão contar com postos de atendimento presencial das distribuidoras em todos os municípios do país entre março e setembro de 2011... Essa é uma das inovações da Resolução nº. 414/2010, aprovada hoje (9/09) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que estabelece as Condições Gerais do Fornecimento de

Todavia, o dispositivo acima destacado cria, em relação ao petróleo e, também, à energia elétrica , uma exceção: o ICMS, nesse caso, é pago no estado de destino do produto... Com efeito, a exploração de recursos minerais e de potenciais de energia elétrica é atividade potencialmente geradora de um sem número de problemas para os entes públicos, especialmente ambientais (... Aqui se destaca, por exemplo, o aumento da demanda por serviços públicos e atividades governamentais, como distribuição de água, energia elétrica e gás natural, segurança pública, transportes, habitação

Ricardo Lewandowski Avipal S/A Avicultura e Agropecuária x Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBRR, Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel... Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio... municipais tendo em conta atraso injustificado no pagamento de salários de servidores públicos

Ricardo Lewandowski Avipal S/A Avicultura e Agropecuária x Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBRR, Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel... Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio... municipais tendo em conta atraso injustificado no pagamento de salários de servidores públicos

No curso, especialmente voltado para juízes criminais, serão tratadas as mudanças no Código de Processo Penal , focalizando, em especial, o procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal... terá efeito financeiro a partir de 31 de março de 2004, contemplando 28 servidores, aposentados até 31 de dezembro de 2007, cujos proventos são suportados pelo Fundo Financeiro, correndo a despesa por conta... elétrica; o terceiro refere-se a recurso envolvendo a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo federal sujeito a lançamento por homologação ( PIS /Cofins) e regularmente declarado