Certidão de 2º Grau PI em Notícias

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3356 Relator: ministro Eros Grau (aposentado) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) x Governador e Assembleia Legislativa de Pernambuco... A parte embargante sustenta "a ocorrência de erro de fato, a viabilizar a pretensão rescisória (artigo 485 , inciso IX , do CPC ), porquanto se fazem presentes nos autos duas certidões de nascimento em... Inconstitucionalidade (ADI) 1241 Relator: ministro Dias Toffoli Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 1º e 2º

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016 (*) Fonte: eDJF5, Edição Administrativa n. 169.0/2016, p. 2, terça-feira, 13 de setembro... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA TRF2-PTP-2016/00405, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Fonte: eDJF2, Caderno Administrativo, p. 7, terça-feira, 13 de setembro de 2016... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 13 de setembro de 2016

nº 326, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção I, número 47, página 95, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROVIMENTO COGER 131 Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrente da instalação da... 1.062, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Portaria nº 1.744, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 221, Seção I, página 202, de 14 de novembro de 2014 que dispõe sobre as certidões

Equalização de estruturas - Outro macrodesafio do Poder Judiciário para o período 2015-2020, a equalização das estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição, também passou por avanços durante a gestão do ministro... Os estados de Minas Gerais, Piauí, Roraima, Distrito Federal, Pernambuco e Pará já receberam a ferramenta, que foi aprovada pelo Plenário do CNJ em abril deste ano... Além disso, duas pesquisas foram feitas para avaliar o grau de implementação da política nos tribunais e a percepção de seus resultados, pelos magistrados de 1º grau

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI 293 Designação de Juízes Federais para atuarem nas Turmas e Seções da Corte... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CERTIDÃO DE JULGAMENTO Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, quinta-feira, 11 de agosto de 2016. Tags : Direito e Justiça... PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 281, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre os valores da remuneração dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

e pela justiça estadual de 1º e 2º graus onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral. - certidões dos tribunais se o candidato gozar de foro especial. - certidão do juizado especial criminal se no... O requerimento de cada candidato deverá estar acompanhado dos seguintes documentos: - declaração atual de bens assinada pelo candidato - certidões criminais fornecidas pela justiça federal de 1º e 2º graus... No Piauí, já foram contabilizados 110 pedidos de registro de candidaturas para prefeito, 111 para vice-prefeito e 1.578 para vereador

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL 2ª CÂMARA RESOLUÇÃO N. 1, DE 6 DE JUNHO DE 2016 Institui o modelo de certidão de representações em andamento, nos termos do artigo 58, § 2º, do Código de... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI N. 27 Altera a Resolução Presi 19, de 20/05/2016, que institui os comitês orçamentários de primeiro e de segundo grau da Justiça Federal... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 6 de julho de 2016. Tags : Economia. Agronegócios

Dispõe sobre os critérios de designação de magistrados em substituição no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau da 3ª Região. Fonte: eDJF3, Edição n. 122/2016, p. 2, terça-feira, 5 de julho de 2016... Atos do Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA EMENDA REGIMENTAL 13 Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos arts. 11, 21... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N. 89.635, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) pela Procuradoria-Geral do Banco

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2016/00003, DE 13 DE JUNHO DE 2016 Inclui o § 4º no art. 245 da Consolidação de Normas... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI 25 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS PORTARIA N. 8, DE 13 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a criação do Banco de Certidão Negativa com assinatura digital dos Oficiais de

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESOLUÇÃO PLENO N. 10, DE 10 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a anexação de documentos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico Federal - PJe de 1º e 2º Graus no âmbito... CERTIDÕES DE JULGAMENTOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-76, terça-feira, 14 de junho de 2016. Tags : Direito e Justiça... RESOLUÇÃO PRESI 22 Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região