Certidão Positiva de Execução Cível em Notícias

PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros SPI. 3.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal - Dr... SIDNEY DA SILVA BRAGA – Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Cível do Foro Central (no período de 12 a 23/08/2013) SPI. 3.21 – Serviço de Informações Cíveis e de Certidões do Fórum João Mendes Júnior... SPI. 3.21.1 – Seção de Expedição de Certidões - Dr

Por esse processo, tais extratos, como certidões negativas de tributos ou certidões negativas de distribuição judicial, ganham portabilidade. 209... (a) Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz Assessor da Corregedoria (1) CG 2013/63518 e CSM - Apelação Cível nº 53919-05.2012.8.26.0576 (2) arts48 48, III; 5parágrafo únicoic57 57 e §§; 560 6065 65, da... Sabe-se que a conferência de certificados digitais, ou a confirmação online de validade de certidões de órgãos públicos, podem ser muito mais trabalhosas do que os tradicionais serviços de reconhecimento

CSM, Apelação Cível nº 579-6/3 , da Comarca de Ribeirão Pires, de que foi relator o Desembargador Gilberto Passos de Freitas)... suscitou dúvida (fls. 02-04; matrícula 118.892, prenotação 1.024.148) a requerimento de Levi Batista, que apresentara um título judicial (fls. 09-288), ou seja, uma carta de arrematação passada na execução... óbice imposto pelo 13º RISP deve ser mantido, porquanto o instrumento particular de promessa de compra e venda, à época de sua apresentação, preenchera todos os requisitos formais para qualificação positiva

Requeiro que se juntem autos as seguintes certidões em nome do requerente, onde residiu nos últimos 5 anos: - Justiça Federal (Distribuidor cível e criminal); - Justiça Estadual (Distribuidor cível e criminal... O imóvel da mat. 34.777 foi penhorado por ordem da 4ª Vara Cível da comarca de Barueri, São Paulo (R. 04 fls. 18)... submetido ao exame do ofício do registro de imóveis, que é independente na atividade de qualificação; logo, não pode este juízo administrativo tomar a frente do registrador e impedi-lo de qualificar (positiva

fiscal, possibilita a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. 4º - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça... O contribuinte que garante o crédito fiscal por meio do oferecimento de caução , de maneira antecipada, como forma de garantir o ajuizamento de futura execução fiscal, possibilita a expedição de certidão... PRETENSÃO ALEGADA E DEFERIDA: A Caução são as Cotas do FIDC-NP. 1º - Pretensão visando à oferta de caução no valor integral de débito fiscal exigido no processo administrativo para obter certidão positiva

negativa ou positiva com efeito de negativa. 445 - As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários sobre os saldos de FGTS têm como termo inicial a data em que deveriam ter... legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão... efetivamente utilizada. 390 - Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes. 389 - A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão

Os pedidos podem ser feitos para emissão de certidões cíveis, criminais e de execução fiscal de acordo com consultas nos registros estaduais, válidas no período de 30 dias... Se no ato de consulta a certidão for positiva, o recebimento online não estará disponível, devendo o requisitante dirigir-se ao fórum da capital para buscar pessoalmente... As certidões podem ser requisitadas no portal e-SAJ com o fornecimento de dados básicos pessoais como CPF e RG, ou CNPJ no caso de pessoa jurídica, e contemplam pesquisas nos modelos Cível, Inventário

Às terças-feiras na área criminal e às quartas-feiras na cível, explica... Entre os destaques da Defensoria Pública da comarca de Corumbá, que fica a 420 quilômetros de Campo Grande, em 2012, está o Defensor Público Rodrigo Antônio Sotchiero Silva, lotado na 1ª DP de Execução... Consideramos uma parceria positiva entre a Escola, com os alunos e familiares, e a Defensoria Pública. Conseguimos atendê-los, com acesso a um documento tão importante, em um curto prazo de tempo

(grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... juridicidade (ou seja, da res justa) não exclui, na atividade do notário-jurista, algum concomitante chamado da segurança (o que é mais próprio do notário-gestor do serviço público), também a pontual execução... de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao bem imóvel, e as de ônus reais, inclusive com situações positivas ou negativas de indisponibilidade, expedidas pelo Registro de Imóveis, cujo prazo

(grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... juridicidade (ou seja, da res justa) não exclui, na atividade do notário-jurista, algum concomitante chamado da segurança (o que é mais próprio do notário-gestor do serviço público), também a pontual execução... de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao bem imóvel, e as de ônus reais, inclusive com situações positivas ou negativas de indisponibilidade, expedidas pelo Registro de Imóveis, cujo prazo