Inclusão de Sobrenome Materno em Notícias

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  • Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

    Notícias15/05/2014Âmbito Jurídico
    O trio teve admitido a inclusão do sobrenome materno após o paterno... O relator da matéria, desembargador substituto Rubens Schulz, reconheceu que a inclusão do patronímico materno ao nome é o fiel retrato de suas identidades, por constar nele a origem familiar materna e... Neste mesmo sentido, Schulz apontou a igualdade entre os pais para autorizar o sobrenome da mãe ao final do nome, o que avaliou estar de acordo com a legislação que rege o sistema dos registros públicos
  • Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

    Notícias15/05/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O trio teve admitido a inclusão do sobrenome materno após o paterno... O relator da matéria, desembargador substituto Rubens Schulz, reconheceu que a inclusão do patronímico materno ao nome é o fiel retrato de suas identidades, por constar nele a origem familiar materna e... Neste mesmo sentido, Schulz apontou a igualdade entre os pais para autorizar o sobrenome da mãe ao final do nome, o que avaliou estar de acordo com a legislação que rege o sistema dos registros públicos
  • TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome "Filho", sem o acréscimo do sobrenome materno... Hugo afirmou ainda que o pedido do menino é plausível, pois a inclusão do sobrenome pode contribuir para melhor individualização dele na sociedade, além de valorizar os laços familiares... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto), da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome "Garcia", de sua mãe
  • Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Notícias13/03/2014Âmbito Jurídico
    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome "Filho", sem o acréscimo do sobrenome materno... Hugo afirmou ainda que o pedido do menino é plausível, pois a inclusão do sobrenome pode contribuir para melhor individualização dele na sociedade, além de valorizar os laços familiares. (... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto) , da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome "Garcia", de sua mãe
  • Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Notícias13/03/2014JurisWay
    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome Filho, sem o acréscimo do sobrenome materno... Hugo afirmou ainda que o pedido do menino é plausível, pois a inclusão do sobrenome pode contribuir para melhor individualização dele na sociedade, além de valorizar os laços familiares... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto) , da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome Garcia, de sua mãe
  • Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil

    Em outras palavras, dá-se certo tempo de carência para a adoção do sobrenome, sem prazo definido, interessando sempre que esta inclusão de sobrenome ao registro civil traduza, sim, a devida identificação... O ministro Luís Felipe Salomão considerou que se a ordem jurídica prevê, expressamente, a possibilidade de averbação, no termo de nascimento do filho, da alteração do sobrenome materno em decorrência do... Assim, se admite que a adoção dos apelidos do parceiro pode ser feita, sem prazo algum, significando reconhecer, afinal, que a inclusão desejada refletirá, de tal interesse, a plena realização do casamento
  • Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil

    Notícias30/10/2013Consultor Jurídico
    Em outras palavras, dá-se certo tempo de carência para a adoção do sobrenome, sem prazo definido, interessando sempre que esta inclusão de sobrenome ao registro civil traduza, sim, a devida identificação... O ministro Luís Felipe Salomão considerou que se a ordem jurídica prevê, expressamente, a possibilidade de averbação, no termo de nascimento do filho, da alteração do sobrenome materno em decorrência do... Assim, se admite que a adoção dos apelidos do parceiro pode ser feita, sem prazo algum, significando reconhecer, afinal, que a inclusão desejada refletirá, de tal interesse, a plena realização do casamento
  • Artigo - Sobrenomes por opção - Por Jones Figueiredo Alves

    Em outras palavras, dá-se certo tempo de carência para a adoção do sobrenome, sem prazo definido, interessando sempre que esta inclusão de sobrenome ao registro civil traduza, sim, a devida identificação... O ministro Luís Felipe Salomão considerou que se a ordem jurídica prevê, expressamente, a possibilidade de averbação, no termo de nascimento do filho, da alteração do sobrenome materno em decorrência do... Assim, se admite que a adoção dos apelidos do parceiro pode ser feita, sem prazo algum, significando reconhecer, afinal, que a inclusão desejada refletirá, de tal interesse, a plena realização do casamento
  • Artigo - Multiparentalidade cria dúvidas sobre direitos de sucessão - Por- Ivone Zeger

    E quanto aos sobrenomes, estes serão garantia para inclusão nos direitos de sucessão e outros mais... É pensando nisso que muitos padrastos ou madrastas têm lançado mão da possibilidade de inclusão de seus sobrenomes ao nome completo de seus enteados... A jurisprudência a respeito tem apontado uma solução inédita: a possibilidade de incluir o sobrenome do padrasto ou da madrasta e manter o sobrenome do pai ou da mãe biológicos
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