Precedentes do STJ. Gratuidade de Justiça em Notícias

parte beneficiada pela gratuidade da Justiça, independentemente de sua complexidade... A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... No entanto, explicou o relator do recurso no STJ, ministro Og Fernandes, o Superior Tribunal de Justiça consolidou jurisprudência no sentido de que a realização dos cálculos pela contadoria é direito da

parte beneficiada pela gratuidade da Justiça, independentemente de sua complexidade... A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... No entanto, explicou o relator do recurso no STJ, ministro Og Fernandes, o Superior Tribunal de Justiça consolidou jurisprudência no sentido de que a realização dos cálculos pela contadoria é direito da

SÚMULA 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATUALIZAÇÃO PELA OTN/ORTN. BENEFÍCIO CONCEDIDO APÓS DA LEI N. 6.423 /1977. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE... Sobre o tema destacamos julgado do STJ:... da Justiça, na forma do art. 98 e ss do CPC/2015

A audiência pública foi presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, que coordena o Grupo de Trabalho das Custas Judiciais... Mesmo no caso de litigantes habituais, temos mecanismos de superação de precedentes e distinção que merecem a diferenciação”, apontou o presidente da comissão... e da concessão de justiça gratuita, nesta quinta-feira (28)

URGÊNCIA em face de NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG XXX e inscrito no CPF nº XXX (doc. 04) residente e domiciliada no endereço X; pelos fatos e fundamentos a seguir: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA... Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido... interpretação do Art. 15º, § 6º, da Lei Nº 10.701 /03, este deve emprestar amparo legal para tal pleito, assegurando a probabilidade do Direito em questão, assim como de jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça

Entre elas, estão: a remessa da nota técnica à Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para avaliação da possibilidade de afetação do tema pela Corte Superior, no regime de... O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou a Nota Técnica nº 22/2019, que dispõe sobre os critérios e impactos da concessão da Gratuidade da Justiça... A redação do documento foi aprovada na reunião do CIn do dia 31 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília

Ao fim da reunião, que ocorreu no dia 31 de maio, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representando a Comissão Gestora de Precedentes do STJ (Nugep), enalteceu as ações... O assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (NUGEP/STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, apresentou o conteúdo da nota técnica sobre os impactos do reconhecimento... A redação proposta trata dos critérios e dos impactos provocados pela concessão da Gratuidade da Justiça

O assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (NUGEP/STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, apresentou o conteúdo da nota técnica sobre a aplicação, ou não, do fator... A redação proposta trata dos critérios e dos impactos provocados pela concessão da Gratuidade da Justiça. Outra nota discutida no encontro abordou o custo das perícias judiciais... de precedentes

pontos para o público, convidando todos os presentes a estudarem as questões ali formuladas: o primeiro é a possibilidade que os artigos 332, 927 e 976 abrem para o juiz, especialmente o Superior Tribunal de Justiça... Apontou as novidades da Escola Superior de Advocacia, como a gratuidade para jovens advogados e advogadas, com até três anos de carreira, para os cursos de pós-graduação à distância, dos quais a professora... É um sobe e desce em busca de soluções, que não virão dessa maneira, e, sim, por força do argumento, da discussão no processo, da demonstração de que precedente não vale, de que as ações em regra são de

Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar agravo de uma empresa de ônibus... O agravo pedia a rejeição de uma ação que pedia gratuidade em pedágios para idosos por ilegitimidade ativa da Defensoria... Maia , professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o acórdão "é harmonioso com interpretação de coletividade necessitada de sua Corte Especial, seu maior órgão de uniformização, e com os precedentes