Pedidos Incompatíveis Entre Si em Notícias

Possibilidade jurídica do pedido... desvantagem exagerada, que tragam desequilíbrio de direitos e obrigações típicos àquele contrato específico, que frustrem os interesses básicos das partes presentes naquele tipo de relação, ou sejam incompatíveis... Assim, a mera manutenção de imóvel na propriedade de pessoas idosas, pela denegação de cancelamento de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, não pode ser vista, por si mesma e em todos os

Natureza dos pedidos formulados na exordial. Litisconsórcio passivo necessário em relação a todos os sujeitos econômicos, direta ou indiretamente, responsáveis. Art. 47 do CPC/1973... dinâmica", corrobora a imputação do ônus àquele que, facilmente, possui condições de comprovar as suas teses, sob pena de, com base no art. 373 do CPC/2015 , em não o fazendo, ver a pretensão julgada contra si... almejada sob o argumento de que a ação demarcatória pressupõe a inexistência de linha divisória entre os terrenos, bem como que eventual acréscimo de área implicaria aquisição originária da propriedade incompatível

Natureza dos pedidos formulados na exordial. Litisconsórcio passivo necessário em relação a todos os sujeitos econômicos, direta ou indiretamente, responsáveis. Art. 47 do CPC/1973... dinâmica", corrobora a imputação do ônus àquele que, facilmente, possui condições de comprovar as suas teses, sob pena de, com base no art. 373 do CPC/2015 , em não o fazendo, ver a pretensão julgada contra si... almejada sob o argumento de que a ação demarcatória pressupõe a inexistência de linha divisória entre os terrenos, bem como que eventual acréscimo de área implicaria aquisição originária da propriedade incompatível

“O contrato por prazo determinado e a estabilidade são institutos incompatíveis entre si, que visam situações totalmente opostas”, explicou... “A tese é clara quando elege, como um dos pressupostos dessa garantia de emprego, a dispensa sem justa causa, ou seja, afasta a estabilidade de outras formas de terminação do contrato de trabalho: pedido

Tratam-se de pedidos INCOMPATÍVEIS entre si... Para a ministra Nancy Andrighi, essas duas hipóteses são incompatíveis entre si... pois lhe permitiria obter a prestação (cirurgia plástica estética), sem o pagamento de contraprestação, rompendo-se o sinalagma contratual", Como a consumidora não manifestou preferência entre os pedidos

No entanto, a pedido do Ministério Público, a investigação prosseguiu... O pedido absolutório, aliás, seria mesmo inviável, por carecer de base legal... ordinárias, os torcedores do time visitante ficaram reclusos por quase uma hora, numa área pequena, protegida por muros provisórios, sem conforto ou informações, o que já caracteriza tratamento incompatível

As espécies de convenção distinguem-se entre si apenas quanto ao objeto submetido à arbitragem: enquanto o compromisso arbitral terá por objeto controvérsia concreta e atual, a cláusula compromissória... verdade, evidencia, primeiro, que, convencida do inadimplemento da autora, deveria tê-lo demonstrado no curso da lide, formulando pretensão contra a recorrida de modo a, não só ver julgado improcedente o pedido... ordinárias, os torcedores do time visitante ficaram reclusos por quase uma hora, numa área pequena, protegida por muros provisórios, sem conforto ou informações, o que já caracteriza tratamento incompatível

veículo estando embriagado em via pública, vindo posteriormente a ceifar a vida da vítima, sem esta ter tido a oportunidade de ter visualizado a aproximação do veículo do acusado que trafegava atrás de si... HABEAS CORPUS Nº 760904 - MS (2022/0239721-1) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LEONARDO GUSTAVO DE OLIVEIRA contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça... A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de ser incompatível a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima com o dolo eventual, pois essa adjetivadora é própria do dolo direto

Oposição de pedido de ressarcimento dos custos operacionais. Descabimento... No caso, estando os pedidos da ação originária estritamente vinculados a acordos coletivos de trabalho, com pedido primordial de restabelecimento do regramento anterior do benefício de plano de saúde de... Outrossim, a dilação probatória é providência sabidamente incompatível com a via do mandado de segurança, o que inibe a pretensão autoral de desconstituir, dentro do próprio writ , a conclusão a que chegaram

Neste contexto, comprovou-se que Renan, Milton Breno e Samuel se associaram entre si e com o adolescente Yan, de forma estável, com divisão de tarefas, vínculo associativo e hierarquia, ao menos com vistas... Não era mesmo o caso de reconhecimento da minorante prevista no artigo 33 , § 4º , da Lei nº 11.343 /06, porquanto foram condenados também por associação (art. 35 da mesma lei), incompatível com tal benesse... HABEAS CORPUS Nº 706963 - SP (2021/0368553-5) DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido liminar, impetrado em favor de RENAN DE MIRANDA E SILVA, em que se aponta como