Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

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  • STJ determina que juízo de família possui competência para julgar ação de apuração de haveres

    Segundo os sucessores, mesmo a empresa efetuasse o depósito mensal dos haveres que supõe dever, eles acreditam que o balanço patrimonial realizado no ano anterior à morte do sócio majoritário não revelou... ou o falecimento de um dos sócios... constitui o meio processual adequado para determinar a extensão de direitos referentes à certa posição patrimonial, essa apuração é relevante especialmente quando as sociedades empresariais sofrem a retirada
  • STJ determina que juízo de família possui competência para julgar ação de apuração de haveres

    Segundo os sucessores, mesmo a empresa efetuasse o depósito mensal dos haveres que supõe dever, eles acreditam que o balanço patrimonial realizado no ano anterior à morte do sócio majoritário não revelou... ou o falecimento de um dos sócios... constitui o meio processual adequado para determinar a extensão de direitos referentes à certa posição patrimonial, essa apuração é relevante especialmente quando as sociedades empresariais sofrem a retirada
  • STJ determina que juízo de família possui competência para julgar ação de apuração de haveres

    Notícias19/01/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    Segundo os sucessores, mesmo a empresa efetuasse o depósito mensal dos haveres que supõe dever, eles acreditam que o balanço patrimonial realizado no ano anterior à morte do sócio majoritário não revelou... ou o falecimento de um dos sócios... constitui o meio processual adequado para determinar a extensão de direitos referentes à certa posição patrimonial, essa apuração é relevante especialmente quando as sociedades empresariais sofrem a retirada
  • Com mais três ações, PRE/PA fecha atuação nas eleições 2014

    Notícias08/01/2015Ministério Público Federal
    Alves Ney Pereira da Cunha; Tiago dos Reis dos Santos; Sócio-administrador do posto de combustível Tabocas Brunno da Silva Planzo; Sócio-administrador do posto de combustível Tabocas Carlos Augusto Gouvea... Conjuntamente com a atuação do Ministério Público Eleitoral perante o TRE/PA houve a atuação de 104 promotores eleitorais por todo o Pará, que atuaram em centenas de casos de retirada de propaganda irregular... Eleitoral e da Justiça Eleitoral; Que a Cohab seja obrigada a informar a quantidade exata de inscritos no programa Cheque Moradia e a quantidade de cheques entregues, com levantamento quantitativo e mensal
  • Com ajuizamento de mais três ações, PRE fecha atuação nas eleições 2014

    Notícias08/01/2015Procuradoria da República no Pará
    Alves Ney Pereira da Cunha; Tiago dos Reis dos Santos; Sócio-administrador do posto de combustível Tabocas Brunno da Silva Planzo; Sócio-administrador do posto de combustível Tabocas Carlos Augusto Gouvea... Conjuntamente com a atuação do Ministério Público Eleitoral perante o TRE houve a atuação de 104 promotores eleitorais por todo o Estado, que atuaram em centenas de casos de retirada de propaganda irregular... Eleitoral e da Justiça Eleitoral; Que a Cohab seja obrigada a informar a quantidade exata de inscritos no programa Cheque Moradia e a quantidade de cheques entregues, com levantamento quantitativo e mensal
  • Com mais três ações, PRE/PA fecha atuação nas eleições 2014

    Notícias08/01/2015Procuradoria Geral da República
    Alves Ney Pereira da Cunha; Tiago dos Reis dos Santos; Sócio-administrador do posto de combustível Tabocas Brunno da Silva Planzo; Sócio-administrador do posto de combustível Tabocas Carlos Augusto Gouvea... Conjuntamente com a atuação do Ministério Público Eleitoral perante o TRE/PA houve a atuação de 104 promotores eleitorais por todo o Pará, que atuaram em centenas de casos de retirada de propaganda irregular... Eleitoral e da Justiça Eleitoral; Que a Cohab seja obrigada a informar a quantidade exata de inscritos no programa Cheque Moradia e a quantidade de cheques entregues, com levantamento quantitativo e mensal
  • Sócio minoritário pode ser empregado. Correio Trabalhista por Dorgival Terceiro Neto Júnior

    Ao magistrado não pareceu muito atraente a cláusula que estipula uma retirada mensal pró-labore sem especificar o valor... sendo que uma cláusula estabelecia que os lucros seriam distribuídos na proporção das cotas dos sócios... Extratos da conta bancária pessoal dela comprovaram que, entre agosto de 2008 e julho de 2011, os rendimentos mensais sempre foram semelhantes aos rendimentos da época em que teve a sua carteira de trabalho
  • Simples Nacional - Cuidados com a Distribuição de Lucros

    Equipe Portal Tributário É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas, em regra, são beneficiadas com a isenção do imposto de renda... Pessoas Jurídicas sem Contabilidade A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação dos percentuais de que trata o artigo 15 da Lei 9.249 /1995, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação
  • Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego

    Notícias24/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao magistrado não pareceu muito atraente a cláusula que estipula uma retirada mensal pró-labore sem especificar o valor... Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios... Além de administrar a sociedade, o juiz constatou pelo contrato social que o sócio majoritário possuía 99,5% das cotas
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